DIREITO TRABALHISTA
Câmara votará ampliação da licença-paternidade com benefício do INSS
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
CPMI do INSS
CPMI do INSS vai ouvir presidente de confederação investigada
Abraão Lincoln, da confederação da pesca e aquicultura, é alvo da Operação Sem Desconto e será ouvido na segunda-feira.
30/10/2025
Capital do Skate
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
A cidade abriga a maior pista de skate da América Latina.
30/10/2025
segurança
Ministério da Saúde e iFood ensinam primeiros socorros a entregadores
Curso recebeu cem profissionais em São Paulo.
30/10/2025
Lei Maria da Penha
Veto a cargo público para quem viola medida protetiva avança na Câmara
Medida, aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, prevê proibição por cinco anos.
30/10/2025
ECONOMIA
Congresso aprova efeito permanente da isenção do Imposto de Renda
Projeto aprovado em sessão conjunta abre exceção ao limite de cinco anos para isenções fiscais, tornando permanente a futura reforma do IR.
30/10/2025
OPERAÇÃO CONTENÇÃO
PSB pede ao Supremo que PF e MPF apurem mortes em operação no Rio
Partido sustenta que, por envolver as polícias estaduais e o Ministério Público do Rio, a apuração local não teria imparcialidade.
30/10/2025
ECONOMIA
Congresso aprova mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Em sessão conjunta, Congresso aprovou exceção para o limite de cinco anos para isenções fiscais.
30/10/2025
SENADO
CPI do Crime Organizado terá Moro, Flávio e Jaques Wagner; veja nomes
Com formação equilibrada entre governo e oposição, CPI que será instalada na terça-feira vai investigar a atuação de facções e milícias.
30/10/2025
Compras Públicas
Senado aprova criação do Sistema de Compras Expressas para o governo
Projeto que cria o Sicx prevê uso de plataforma digital para tornar licitações mais ágeis e transparentes.
30/10/2025
Segurança no Congresso
Davi Alcolumbre propõe modernização da segurança no Congresso Nacional
Medidas incluem biometria facial, instalação de cancelas e modernização dos equipamentos de vigilância nas duas Casas.
30/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
"Covarde" e "pastor da shopee": bate-boca suspende comissão da Câmara
Discussão entre parlamentares do Psol e do PL sobre a megaoperação no Rio terminou em gritos, ofensas e suspensão da sessão da Comissão de Segurança Pública.
30/10/2025
Atualização Fiscal
Câmara aprova projeto que atualiza valores de bens no Imposto de Renda
Texto amplia base de arrecadação e incorpora medidas da MP 1.303, voltadas ao ajuste fiscal do governo.
30/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lei endurece combate ao crime organizado e protege agentes
Lula sanciona lei que pune obstrução e conspiração contra ações do Estado e amplia a proteção a agentes públicos no combate ao crime organizado.
30/10/2025
CONTAS PÚBLICAS
Após a bonança, prefeitos terão mandato com menos receita e mais gasto
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos alerta que o crescimento moderado das receitas e o aumento das despesas podem levar os municípios a um novo ciclo de aperto fiscal na atual gestão.
30/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lula comenta operação no RJ e cobra ação coordenada contra o tráfico
Presidente defende que é preciso enfrentar o crime organizado sem colocar em risco policiais e moradores.
29/10/2025
TRANSPORTE
Senado aprova MP da isenção da taxa de verificação de taxímetros
Projeto suspende por cinco anos a cobrança feita pelo Inmetro e amplia o prazo das verificações obrigatórias.
29/10/2025
ECONOMIA
Câmara aprova cortes de despesas do governo para 2026
Deputados concluem votação de pacote que limita gastos e redefine regras fiscais para alcançar a meta de 2026.
29/10/2025
Senado Federal
Brasil não merece ser refém de criminosos, diz Alessandro Vieira
Senador é o autor do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
29/10/2025
SEGURANÇA
Entenda situação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados
Proposta tramita desde setembro em comissão especial, onde já foram realizados 14 debates técnicos.
29/10/2025
