SEGURANÇA
Entenda situação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados
Proposta tramita desde setembro em comissão especial, onde já foram realizados 14 debates técnicos.
29/10/2025
CONSCIENTIZAÇÃO
Programa de enfrentamento ao etarismo avança na Câmara
Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
29/10/2025
Bioeconomia
Comissão do Senado aprova Política Nacional da Bioeconomia
Projeto visa conciliar o progresso econômico com a preservação da biodiversidade.
29/10/2025
ADPF das Favelas
Moraes determina que Castro preste informações sobre operação no Rio
A determinação foi expedida no âmbito da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas.
29/10/2025
Homenagem
Dom Hélder Câmara é homenageado no Livro dos Heróis da Pátria
A inclusão do bispo no Livro dos Heróis da Pátria destaca sua luta pelos direitos humanos e sua contribuição à sociedade brasileira.
29/10/2025
Discussão
Vereadora do RS registra BO após discussão em sessão da Câmara
Maria Rosalia Freitag Cousseau disse que se sentiu desrespeitada e ameaçada pelo colega.
29/10/2025
SEGURANÇA
Após minuto de silêncio, deputados aplaudem morte de "bandidos" no RJ
Operação nos complexos da Penha e do Alemão deixou cerca de 130 mortos.
29/10/2025
SENADO FEDERAL
Alcolumbre anuncia CPI do Crime Organizado para a próxima semana
Instalação está marcada para terça-feira (4).
29/10/2025
Legislação
Câmara aprova política para uso social de imóveis ilícitos
Iniciativa propõe destinar imóveis do crime a atividades culturais, educacionais e comunitárias.
29/10/2025
Judiciário
STF decidirá se estatal pode contratar comissionado sem lei específica
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. Ainda não há data prevista para julgamento do caso.
29/10/2025
ORDEM DO DIA
Câmara aprova urgência de projetos sobre meio ambiente e trabalho
Propostas tratam de sustentabilidade, exploração de petróleo, agricultura familiar e criação de comitês de atendimento a vítimas de acidentes aéreos.
29/10/2025
Legislação
Nova lei caracteriza abandono afetivo como ilícito civil
A legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, definindo o abandono afetivo como um ilícito civil, impondo responsabilidades aos pais.
29/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite assume relatoria de projeto que trata facções como terroristas
Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.
29/10/2025
ECONOMIA
Câmara aprova Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
Iniciativa cria incentivos fiscais para modernizar o setor e reduzir emissões a partir de 2027.
29/10/2025
VIOLÊNCIA NO RIO
"Ou soma ou suma": Castro desafia governo federal após operação no Rio
Governador afirma que não vai ficar esperando ajuda do governo federal.
29/10/2025
CONSELHO
Câmara aprova recondução de conselheiros do CNJ e do CNMP
Daiane Nogueira e Edvaldo Nilo foram indicados.
29/10/2025
ATAQUES
Em um dia, operação no RJ matou mais do que Gaza e Ucrânia juntos
Com cerca de 130 mortos, ação no Complexo da Penha e do Alemão supera número de vítimas de ataques recentes nos dois conflitos internacionais.
29/10/2025
SEGURANÇA
Projeto propõe normas específicas para calçadas e ciclovias
Texto prevê prioridade ao pedestre e regras para o uso de bicicletas e patinetes em espaços públicos.
29/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sargento comemora operação no RJ e deputado rebate: "Não é normal"
Com opiniões divergentes, parlamentares compartilharam repúdio e comemoração na tribuna.
29/10/2025
VIOLÊNCIA NO RIO
Castro diz que operação foi um "sucesso": "De vítimas, só policiais"
Governador do Rio de Janeiro defende ação policial mais letal da história do estado, critica politização do debate sobre segurança pública e critica o governo federal e o STF.
29/10/2025
