Estado Democrático de Direito
Zanatta propõe impedir acúmulo de penas em crimes contra o Estado
Projeto de lei cita ação do STF que condenou Jair Bolsonaro.
11/10/2025
MEIO AMBIENTE
Deputado propõe criação de conselho tutelar para animais
Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.
10/10/2025
Evento
Em SP, Lula brinca com Boulos sobre "invadir condomínio"
Presidente arrancou risadas ao mencionar o histórico do parlamentar ligado ao MTST.
10/10/2025
EDUCAÇÃO
Hugo Motta anuncia pauta com 16 projetos voltados à educação
Câmara apreciará propostas voltadas aos direitos de professores e alunos, além de proteção à infância.
10/10/2025
Impeachment
Quem pode derrubar um presidente? Veja como países decidem
Nesta madrugada, o Congresso do Peru aprovou a destituição da presidente Dina Boluarte por "incapacidade moral permanente".
10/10/2025
MEMÓRIA
Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política
Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.
10/10/2025
Estatuto do Trabalho
Audiência pública no Senado discute novo Estatuto do Trabalho
Audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na segunda-feira (13).
10/10/2025
Cartão corporativo
Comissão aprova novas regras para uso de cartões corporativos federais
Os servidores que usarem cartões corporativos devem justificar as despesas mensalmente.
10/10/2025
Vale creche
Nikolas Ferreira apresenta projeto que institui Vale Creche Noturna
Proposta visa facilitar a logística de pais que trabalham no período noturno.
10/10/2025
Condenação
STJ mantém condenação de Fernando Cury por importunação sexual
Caso ocorreu em 2021, quando o então deputado tocou o seio da colega Isa Penna durante sessão na Alesp.
10/10/2025
Judiciário
STF: Flávio Dino vota por excluir estatais da Lei de Falências
O julgamento começou nesta sexta-feira (10) e está previsto para terminar na próxima sexta (17). Até o momento, apenas Dino se manifestou.
10/10/2025
Críticas a Bolsonaro
Lula chama Bolsonaro de "tranqueira" e diz que país está "arrumado"
Em evento, o presidente afirmou que precisou reconstruir o país após anos de "semidestruição" da gestão de Bolsonaro.
10/10/2025
Fraudes Previdenciárias
Ex-dirigentes do INSS prestarão depoimento à CPMI na segunda-feira
O ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e o ex-diretor, André Fidelis, vão depor na CPMI do INSS.
10/10/2025
Habitação
Governo anuncia novo modelo de crédito habitacional para classe média
Implementação definitiva deve ocorrer em janeiro de 2027.
10/10/2025
Direitos Equiparados
Militares do Amapá, Rondônia e Roraima terão reajuste salarial de 23%
Equiparação salarial oficializa igualdade de direitos desses profissionais com os do Distrito Federal.
10/10/2025
Direitos humanos
Senado acelera votação do Estatuto da Vítima
Projeto idealizado pela promotora Celeste Leite dos Santos garante acolhimento, reparação e tratamento humanizado a pessoas afetadas por crimes, tragédias e epidemias.
10/10/2025
Proteção Trabalhista
STF dá 2 anos para Congresso legislar sobre trabalhadores e automação
Corte determinou 24 meses para que Congresso legisle sobre impactos da automação na empregabilidade.
10/10/2025
APOSTAS ONLINE
Após derrubada de MP, PT propõe dobrar taxação das "bets"
Projeto da bancada petista na Câmara eleva de 12% para 24% o repasse público das "bets" e destina metade dos recursos à saúde, em resposta à derrota do governo na quarta-feira.
10/10/2025
STF
"Fará falta", diz Hugo Motta sobre saída de Barroso do STF
Presidente da Câmara destacou a atuação de Barroso na defesa da Constituição e da democracia.
10/10/2025
JUDICIÁRIO
Aposentadoria de Barroso abre nova vaga para indicação de Lula
Após 12 anos no STF, ministro comunicou aposentadoria antecipada nesta quinta-feira (9).
9/10/2025
