Novas Leis
Direitos humanos marcaram agenda da Câmara em 2025
Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.
28/12/2025
2025
Economia foi tema com mais aprovações de pautas no Senado
Plenário da Casa aprovou 778 proposições legislativas em 198 sessões plenárias.
28/12/2025
JUDICIÁRIO
Toffoli mantém acareação entre diretor do BC e investigados do Master
Ministro confirmou que representantes do Banco Central não são investigados, mas manteve acareação com diretor da autarquia.
27/12/2025
Futebol
Deputado propõe criminalização de cartões forçados em jogos de futebol
Proposta do deputado Coronel Chrisóstomo cria tipo penal específico para punições deliberadas em jogos, com pena de prisão e multa.
27/12/2025
SAÚDE
Bolsonaro inicia procedimento para tratar crises de soluços
Ex-presidente realizou a primeira etapa do procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico neste sábado (27).
27/12/2025
JUDICIÁRIO
PF declara presidente do Instituto Voto Legal como foragido
Carlos Moretzsohn Rocha não estava em casa durante ação policial e se recusou a fornecer novo endereço aos advogados.
27/12/2025
Novas Regras
Em 2025, Câmara avançou em pautas de proteção a crianças
Ambiente digital foi o principal foco das propostas aprovadas em 2025.
27/12/2025
Projeto de lei
Duda Ramos propõe programa com crédito de incentivo à leitura
Programa Pix da Leitura concede crédito cultural vinculado ao engajamento leitor do cidadão, sem caráter avaliativo ou escolar.
27/12/2025
Energia e Inclusão
Tarifa social e mudanças no setor elétrico foram destaque no Congresso
Medidas aprovadas em 2025 trataram da tarifa social, da atuação da PPSA e da contratação de diferentes fontes de energia.
27/12/2025
POLÍCIA FEDERAL
PF cumpre mandados de prisão contra condenados na ação penal do golpe
Ministro Alexandre de Moraes determinou a implementação de prisão domiciliar a 10 réus da ação penal.
27/12/2025
Projeto de lei
Deputado propõe programa de combate a "rachas" em vias públicas
Proposta de Amom Mandel (Cidadania-AM) prevê medidas para diminuir o uso de manobras perigosas e de pontos de risco.
27/12/2025
JUDICIÁRIO
Nunes Marques prorroga prazo para aprovações de dividendos em 30 dias
Ministro adiou efeito da reforma do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos para o dia 31 de janeiro.
27/12/2025
ECONOMIA
Entenda o que muda com a regulamentação da reforma tributária
Projeto final da regulamentação da Reforma Tributária aguarda sanção presidencial; texto dará início à implementação do novo sistema.
27/12/2025
DIREITOS DA MULHER
Congresso aprovou 19 novas leis de proteção às mulheres em 2025
Projetos aprovados incluem ampliação da licença-maternidade e garantia de acesso aos exames de prevenção ao câncer de mama.
27/12/2025
CONGRESSO
Magno Malta apresenta pedido de suspensão do recesso legislativo
Senador pede que a pausa nos trabalhos do Congresso seja interrompida para tratar das investigações sobre o Banco Master.
26/12/2025
Cultura
Lula cria cota para filmes nacionais em salas de cinema no Brasil
Decreto, publicado na quarta-feira (24), passa a ter validade em 2026.
26/12/2025
Sanção
Lula libera R$ 14,4 bilhões em crédito para inovação e tecnologia
Em maioria, o valor será destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
26/12/2025
JUDICIÁRIO
Moraes determina prisão preventiva de Silvinei Vasques
Ex-diretor da PRF perdeu direito à prisão domiciliar após tentativa de fuga no Paraguai.
26/12/2025
ECONOMIA
Veja os principais projetos da área econômica aprovados em 2025
Congresso aprovou projetos de longo prazo na agenda econômica de 2025, incluindo a conclusão da Reforma Tributária.
26/12/2025
Prisão
Ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques é preso no Paraguai
Condenado pelo STF por participação na tentativa de golpe, ele rompeu tornozeleira e usava passaporte de outra pessoa.
26/12/2025
