Receba notícias do Congresso em Foco:
PROGRESSÃO DE PENA
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá utilizar redes sociais e terá de comprovar trabalho.
29/9/2025
SENADO
Reforma tributária: relator aceita ao menos 3 de 195 emendas
Sugestões acolhidas por Eduardo Braga envolvem cálculo da alíquota do IBS, calibragem gradual e tributação imediata da nafta para fechar brechas de fraude. Votação está prevista para esta terça-feira.
29/9/2025
Judiciário
Moraes determina notificação de Eduardo Bolsonaro por edital
Deputado foi denunciado por coordenar sanções americanas contra ministros do STF
29/9/2025
JUDICIÁRIO
Por que o STF está julgando o "Careca do INSS"? Entenda
Caso de fraudes bilionárias contra aposentados saiu da primeira instância diante de indícios de participação de políticos e autoridades com prerrogativa de foro.
29/9/2025
Denúncia
"Petista não é bem-vindo": deputado aciona MP por cartaz em comércio
Mauro Rubem (PT) pede sanção ao Frigorífico Goiás por publicidade abusiva e discriminação ideológica.
29/9/2025
Boletim Focus
Mercado reduz projeção da inflação para 2025 e 2026
Projeções para inflação recuam; PIB e juros seguem estáveis, segundo pesquisa do Boletim Focus.
29/9/2025
Educação
Câmara avança em proposta de transporte gratuito a inscritos no Enem
A medida busca reduzir desigualdades, aumentar participação e facilitar acesso à educação superior.
29/9/2025
Educação
Projeto protege alunos de intimidação por convicções ideológicas
Proposta de Adriana Ventura (Novo-SP) defende a participação de todos os alunos, independentemente de convicção política ou ideológica.
29/9/2025
AGENDA DO PRESIDENTE
Lula abre conferência nacional de mulheres e prestigia posse de Fachin
Presidente participa da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e acompanhe a posse do novo presidente do STF.
29/9/2025
Bebida Adulteradas
Governo emite alerta sobre metanol presente em bebidas adulteradas
Autoridades reforçam alerta após mortes ligadas ao consumo de bebidas falsificadas no estado de São Paulo.
29/9/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
STF forma maioria para manter Careca do INSS e Camisotti presos
Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, pela manutenção da prisão. Falta agora apenas o voto de Dias Toffoli para confirmar a decisão.
29/9/2025
Trabalho e Saúde
"Escala 6x1 é a mais cruel que existe", diz ministro do Trabalho
Luiz Marinho destaca a necessidade de mobilização popular para debater a redução da jornada de trabalho e a saúde mental dos trabalhadores.
28/9/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara deve votar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil na quarta
Presidente Hugo Motta quer votar proposta nesta semana. Relatório de Arthur Lira foi aprovado há dois meses em comissão especial.
28/9/2025
"GRATIFICAÇÃO FAROESTE"
Alerj aprova bônus salarial para policial que matar; MPF pede veto
Ministério Público Federal pede ao governador Cláudio Castro que não sancione proposta, considerada inconstitucional e violadora de direitos.
28/9/2025
Segurança Pública
Homicídio de profissionais de segurança pode ter pena de 40 anos
Projeto de lei eleva a pena de 30 para até 40 anos em homicídios contra policiais, promotores, juízes e defensores públicos.
28/9/2025
AGENDA LEGISLATIVA
Semana no Senado: reforma tributária e portabilidade bancária em pauta
Regulamentação da reforma tributária, portabilidade de salário e novas regras de crédito são destaques no Plenário esta semana.
28/9/2025
REAJUSTE SALARIAL
STF envia ao Congresso reajuste para servidores do Judiciário
Servidores terão reajuste de 8% ao ano entre 2026 e 2028. Ministros não serão alcançados pela medida.
28/9/2025
Inclusão
Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
Doação de Órgãos
Senador propõe destinação de recursos a campanhas de doação de órgãos
Medida busca reduzir a recusa familiar e diminuir a fila de mais de 78 mil pessoas à espera de um transplante.
28/9/2025
ALEXANDRE PADILHA
Ministro da Saúde socorre passageira que desmaiou em avião
Padilha foi chamado por tripulação a ajudar passageira que perdeu a consciência dentro de avião que ia de Brasília para o Rio. "Médico é médico 24 horas por dia", disse ele.
28/9/2025