Ficha Limpa
Lula veta trechos de lei que alterava regras da Ficha Limpa
Alterações vetadas poderiam reduzir punições a políticos já condenados pela Justiça.
30/9/2025
SUPREMO
Fux mantém número atual de deputados nas eleições de 2026
Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.
30/9/2025
Nova presidência
Fachin destaca confiança entre os Poderes ao tomar posse no STF
Novo presidente do Supremo defendeu equilíbrio institucional, colegialidade e compromisso com a Constituição em discurso de posse.
30/9/2025
Informação
Criação de sistema de informação sobre primeira infância é sancionada
Medida altera o Marco Legal da Primeira Infância e reunirá informações sobre creches e serviços infantis.
29/9/2025
Licença-maternidade
PECs sobre licenças parentais aguardam avanço no Congresso
Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias.
29/9/2025
Justiça
Michelle Bolsonaro processa Joice Hasselmann por difamação
Ex-primeira-dama pede remoção de vídeo e indenização de R$ 20 mil por falas da ex-deputada.
29/9/2025
Solenidade
Presidente da OAB reafirma defesa da democracia em posse de Fachin
Simonetti defendeu que a independência do país está diretamente vinculada à democracia e reiterou a necessidade de afirmar a soberania frente a sanções externas.
29/9/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Lindbergh pede suspeição de relator da ação contra Eduardo Bolsonaro
Líder do PT afirma que o deputado Marcelo Freitas não tem isenção para conduzir o caso no Conselho de Ética.
29/9/2025
Anistia
Tarcísio defende anistia como caminho para pacificação do país
A declaração foi feita após visita de cerca de três horas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
29/9/2025
COP 30
COP 30: Projeto que torna Belém capital federal chega ao Senado
Proposta visa unir agenda ambiental e desenvolvimento local com medida simbólica.
29/9/2025
JUDICIÁRIO
PGR pede arquivamento de processo contra depoente preso na CPMI
Procuradoria afirma que o economista Rubens Oliveira Costa não deveria ter sido chamado na condição de testemunha.
29/9/2025
CPMI
Presidente da Conafer depõe na CPMI do INSS
Entidade é apontada como uma das principais beneficiárias do esquema de fraudes no INSS.
29/9/2025
EDUCAÇÃO
Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis
Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.
29/9/2025
Nova Tributação
Comissão mista vota parecer sobre tributação de investimentos
Texto do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), avalia novas diretrizes para tributos sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.
29/9/2025
Igualdade Racial
Comissão debate impactos da escravidão em audiência pública na Câmara
Debate abordará impactos socioeconômicos da escravidão para análise do Fundo de Reparação e Igualdade Racial.
29/9/2025
Ética Parlamentar
Câmara adia análise de processos contra três parlamentares por motim
Sessão do Conselho de Ética sobre processos contra Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão estava marcada para terça-feira (30).
29/9/2025
INSS
Presidente da CPMI comemora manutenção da prisão de "Careca do INSS"
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) defende que a decisão é resultado efetivo da CPMI.
29/9/2025
PROGRESSÃO DE PENA
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá utilizar redes sociais e terá de comprovar trabalho.
29/9/2025
SENADO
Reforma tributária: relator aceita ao menos 3 de 195 emendas
Sugestões acolhidas por Eduardo Braga envolvem cálculo da alíquota do IBS, calibragem gradual e tributação imediata da nafta para fechar brechas de fraude. Votação está prevista para esta terça-feira.
29/9/2025
Judiciário
Moraes determina notificação de Eduardo Bolsonaro por edital
Deputado foi denunciado por coordenar sanções americanas contra ministros do STF
29/9/2025
