Receba notícias do Congresso em Foco:
SANEAMENTO BÁSICO
Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento
Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.
30/9/2025
Meio ambiente
Senado: Projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia avança
Proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura.
30/9/2025
Forças Armadas
Forças Armadas não podem agir para agradar partidos, defende Múcio
Ministro da Defesa também criticou o que chamou de "politização" das polícias estaduais.
30/9/2025
Regularização
Comissão da Câmara analisa aplicação de lei sobre obras paralisadas
Foco da audiência pública será em obras do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/9/2025
Mercado de Trabalho
Menor índice da história: taxa de desocupação atinge 5,6%
Analista da pesquisa afirma que o mercado de trabalho está aquecido, com recordes na baixa desocupação e alta de ocupação.
30/9/2025
Apoio
Auxílio a famílias afetadas por desastres naturais avança na Câmara
Proposta se inspira em auxílio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul e tramita em caráter conclusivo.
30/9/2025
Educação
Comissão veta atuação de condenados por crimes sexuais na educação
Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.
30/9/2025
Tentativa de golpe
Deputado cobra posição de Múcio sobre condenação de militares pelo STF
General Girão critica silêncio das Forças Armadas após sentenças contra Heleno e Braga Netto por tentativa de golpe.
30/9/2025
Saúde
Alto custo de novas terapias desafia incorporação no sistema de saúde
Médico alerta para a necessidade de critérios técnicos e orçamentários claros antes da adoção de novas tecnologias em saúde.
30/9/2025
Defesa
Ministro da Defesa apresenta prioridades da Pasta no Senado
José Múcio apresenta balanço da pasta e responde a senadores sobre projetos estratégicos e investimentos no setor.
30/9/2025
Patente
AGU impede prorrogação de patentes de canetas emagrecedoras no Brasil
A decisão garante que medicamentos, criados para tratar diabetes, tenham prazo de patente original, beneficiando usuários.
30/9/2025
SENADO
Relator propõe dividir perdas de energia entre distribuidora e União
Mudança foi feita pelo senador Mecias de Jesus em projeto que retira das tarifas de energia as perdas não técnicas. Votação é adiada na CAE.
30/9/2025
Bebidas Adulteradas
Lewandowski aciona PF para investigar intoxicações por metanol
Casos recentes de intoxicação atingem bares e restaurantes; investigação também será aberta pela Senacon.
30/9/2025
DIREITO TRABALHISTA
Entenda ponto a ponto a nova regra da licença-maternidade
Veja o que muda com a lei que estende a licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas em decorrência do parto.
30/9/2025
CÂMARA
Hugo Motta pauta urgência de oito projetos sobre segurança pública
Presidente da Câmara diz que propostas têm apoio dos 27 secretários estaduais de Segurança Pública do país. Urgência acelera tramitação de proposições.
30/9/2025
SANÇÃO COM VETO
Ficha Limpa: entenda o que muda com a nova lei sancionada por Lula
Nova lei unifica prazos e cria consulta prévia de elegibilidade. Veto evita flexibilização que poderia beneficiar políticos já barrados. Veja a íntegra.
30/9/2025
Horário de verão
Comissão de Minas e Energia aprova projeto que veta horário de verão
Substitutivo aprovado reúne propostas desde 2007 e prevê exceções apenas em crises energéticas.
30/9/2025
Bebidas Alteradas
Governo estabelece protocolo após mortes por metanol em SP
Três mortes e dez casos suspeitos em São Paulo acenderam alerta sobre bebidas adulteradas com metanol.
30/9/2025
Futebol
Deputado propõe criar Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro
Proposta do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) estabelece 13 de dezembro como data oficial da celebração da vitória do Flamengo sobre o Liverpool.
30/9/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Presidente da Conafer é preso durante depoimento à CPMI do INSS
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi preso em flagrante por falso testemunho na madrugada desta terça. Ele foi solto logo depois, após pagamento de fiança.
30/9/2025