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Senado Federal

CAE discute isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil

Comissão de Assuntos Econômicos avalia projeto que prevê isenção do Imposto de Renda e tributação progressiva.

24/9/2025

SENADO

Relator propõe rejeição da PEC da Blindagem: "Abrigo para criminosos"

Alessandro Vieria aponta inconstitucionalidades e critica mérito da proposta. Veja a íntegra do relatório.

24/9/2025

Proteção Infantil

Câmara debate normas de proteção a crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute impacto de normas infralegais na defesa de crianças e adolescentes contra a violência.

24/9/2025

IMUNIDADE PARLAMENTAR

CCJ do Senado vota a PEC da Blindagem

Presidente da comissão e relator da proposta querem arquivar texto de vez; já apoiadores buscam meio-termo em relação à versão aprovada pela Câmara.

24/9/2025

Liberdade Condicional

Após ordem de prisão na CPMI, sócio do "Careca do INSS" é liberado

Rubens Oliveira Costa, economista preso em flagrante durante a CPMI do INSS, foi liberado após depoimento à Polícia Legislativa.

24/9/2025

Cooperação Internacional

Câmara aprova tratado entre Brasil e Austrália para repressão penal

Acordo que prevê auxílio mútuo em investigações criminais segue agora para análise do Senado.

24/9/2025

SENADO

Comissões votam isenção do IR e PEC da Blindagem nesta quarta

Senadores se dividem na manhã entre a análise de duas iniciativas de forte apelo popular. Relator quer arquivar proposta que dificulta processos contra parlamentares.

24/9/2025

8 DE JANEIRO

Após reunião com PL, relator da anistia mantém versão com dosimetria

Conversa de Paulinho da Força com a bancada do PL acabou sem acordo, mantendo proposta de redução de penas no Código Penal.

23/9/2025

SENADO

Alessandro Vieira conclui parecer da PEC da Blindagem; veja íntegra

Relator recomenda rejeição integral do texto aprovado pela Câmara.

23/9/2025

Plenário

Senado aprova ampliação do acesso ao Benefício Garantia-Safra

Projeto reduz exigência mínima de perda da produção agrícola e inclui novas medidas de apoio a agricultores familiares.

23/9/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Minoria apresenta recurso contra vedação de Eduardo na liderança

Bloco exige que a decisão sobre incluir ou não Eduardo como líder seja tomada em conjunto pelos membros da Mesa Diretora.

23/9/2025

Educação

Senado aprova urgência para o projeto do Sistema Nacional de Educação

Proposto pelo senador Flávio Arns, o texto sofreu mudanças na Câmara e, por isso, será analisado novamente pelo Senado.

23/9/2025

Educação

Proibição de celulares nas escolas melhorou aprendizagem, diz pesquisa

Levantamento mostra mais atenção dos alunos, mas aponta desafios como ansiedade e tédio nos intervalos.

23/9/2025

Câmara

Nikolas Ferreira é designado como relator de Projeto Antifacção

Projeto busca enquadrar PCC e CV enquanto facções terroristas e acompanha agenda da gestão americana.

23/9/2025

Direitos trabalhistas

Comissão sobre trabalho por aplicativo já aprovou 29 requerimentos

Colegiado realizou seis encontros desde a instalação em 19 de agosto.

23/9/2025

Coletiva

Diplomacia deve ser resposta às tarifas dos EUA, diz Hugo Motta

"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", afirmou.

23/9/2025

Plenário

Cleitinho defende isenção do IR e critica PEC da Blindagem

Para o senador, a aprovação da isenção deveria ser "verdadeira prioridade".

23/9/2025

CONGRESSO NACIONAL

Psol entrega 1,5 milhão de assinaturas a Otto contra PEC da Blindagem

Bancada do Psol apresentou manifesto que ultrapassou um milhão de adesões em menos de uma semana.

23/9/2025

Congresso

Câmara votará isenção do IR na próxima quarta, anuncia Hugo Motta

Presidente da Casa afirmou que tema será tratado com "equilíbrio e diálogo".

23/9/2025

Judiciário

Flávio Dino será o próximo presidente da 1ª Turma do STF

Dino sucederá o ministro Cristiano Zanin, cujo mandato se encerra em 1º de outubro.

23/9/2025

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