Senado
Programa de cuidados paliativos no SUS segue para votação no plénario
Proposta define direitos dos pacientes a informações sobre estado clínico, participação em decisões e privacidade.
25/9/2025
Economia
Serviços por aplicativo atuam contra desocupação, aponta Banco Central
Mercado cresceu 170% nos últimos dez anos.
25/9/2025
Câmara dos Deputados
"Não tenho temperatura precisa", diz Hugo Motta sobre pautar anistia
Presidente afirmou que espera avaliação precisa sobre o apoio à proposta.
25/9/2025
Segurança Pública
Câmara aprova recursos extras para trânsito e qualificação de agentes
Pelo substitutivo do Senado, 5% do valor das multas de trânsito arrecadadas deverão ir para o fundo.
25/9/2025
CPMI
"Inaceitável": OAB repudia tratamento dado a advogado na CPMI do INSS
Entidade diz que prerrogativas da advocacia foram violadas no depoimento da comissão, que lhe negou direito à questão de ordem.
25/9/2025
Balanço
Barroso encerra gestão no STF destacando transparência nas emendas
Segundo o ministro, houve articulação com os três Poderes para estabelecer cláusulas de compromisso que garantissem transparência, rastreabilidade e controle público sobre a aplicação das emendas.
25/9/2025
Crimes Digitais
Comissão aprova campanha nacional contra crimes digitais com uso de IA
Proposta foca na proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência diante de ameaças virtuais como deepfakes e aliciamento.
25/9/2025
CPMI
"Careca do INSS" aceita acareação com advogado que denunciou esquema
Pedido partiu do deputado Paulo Pimenta, que defende confronto entre as narrativas de acusador e acusado.
25/9/2025
ENTREVISTA
Jorge Seif: "Sem anistia para Bolsonaro, não haverá justiça"
Senador do PL de Santa Catarina defende "anistia ampla, geral e irrestrita" como única saída. Para ele, participantes do 8 de janeiro não eram golpistas, mas "baderneiros".
25/9/2025
Autismo
Câmara: CCJ aprova punição para quem discriminar pessoas autistas
A proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara.
25/9/2025
PRERROGATIVAS
OAB-DF cobra resposta da CPMI do INSS por silenciamento a advogado
Seccional pede retratação pública de parlamentares e medidas para garantir prerrogativas da advocacia.
25/9/2025
Sócio do Careca
Viana explica soltura de sócio do Careca do INSS preso na CPMI
Na segunda-feira, a CPMI prendeu em flagrante o diretor de empresas do "Careca do INSS".
25/9/2025
TRABALHO POR APP
Maioria dos brasileiros defende regras para trabalho por aplicativos
Levantamento com mais de 2 mil participantes indica que 64,6% apoiam a criação de normas específicas para o setor.
25/9/2025
Aprovação
Câmara libera destinação de recursos do pré-sal para saúde e educação
Proposta permite que 5% do Fundo Social do pré-sal sejam aplicados em saúde e educação, sem impacto no limite do arcabouço fiscal.
25/9/2025
VÍDEO
Careca do INSS: "Conversa com senador era sobre regulamentar cannabis"
Em depoimento à CPMI, lobista confirmou manter contato com membros do gabinete de Weverton (PDT-MA), mas negou intuito criminoso.
25/9/2025
Judiciário
Moraes revoga bloqueio a perfis de Zambelli em redes sociais
Ministro do STF decidiu que a exclusão das postagens ilícitas basta para revogação.
25/9/2025
Taxí
CCJ aprova projeto que garante transferência de outorgas a taxistas
Texto permite repasse de autorizações e permissões a herdeiros, regulariza prazos e impõe regras contra paralisações injustificadas.
25/9/2025
Assistência Social
CCJ da Câmara aprova criação de planos de assistência social
Proposta prevê metas e estratégias para o setor, redefinidas a cada dez anos, visando aprimorar a área.
25/9/2025
Mudança Climática
Câmara aprova tranferência simbólica da capital para Belém durante COP
Projeto da deputada Duda Salabert (PDT-MG) segue para o Senado Federal.
25/9/2025
Senado
Comissão aprova proposta que amplia acesso a benefícios do INSS
Texto aprovado na CAS inclui lúpus e epilepsia entre doenças isentas de carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.
25/9/2025
