Receba notícias do Congresso em Foco:
Turismo
Governo define regras para check-in e limpeza de hospedagens
Medidas valem para hotéis, pousadas, flats e resorts a partir de dezembro.
26/9/2025
Bahia
Câmara municipal de Salvador aprova programa contra a "cristofobia"
Projeto de lei proíbe o uso de imagens e emblemas cristãos em fantasias.
26/9/2025
Direitos trabalhistas
Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho
O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.
26/9/2025
Garantia de Direitos
Comissão aprova benefício para jovens com deficiência até 18 anos
Pagamento do BPC será mantido por até 12 meses após a maioridade, sem exigência de renda familiar.
26/9/2025
Análise
Carlos Viana defende ampliação de poderes e maior autonomia para CPMIs
Proposta do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), prevê acesso a dados sigilosos, condução coercitiva e maior autonomia das comissões.
26/9/2025
Segurança Digital
Câmara avança em regras para remoção de conteúdos perigosos online
A proposta visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais e segue em tramitação na Câmara.
26/9/2025
Desembarque
Celso Sabino anuncia saída do Ministério do Turismo
Ministro deixa o cargo após decisão do União Brasil de romper com o governo Lula.
26/9/2025
Mercados Digitais
Cade pode ganhar novas ferramentas para regular plataformas digitais
Projeto de lei visa fortalecer a concorrência em mercados digitais, criando obrigações para agentes econômicos relevantes.
26/9/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Marcelo Freitas é escolhido relator em ação contra Eduardo Bolsonaro
Processo no Conselho de Ética pode resultar na cassação de Eduardo, que tem cinco dias para defesa prévia.
26/9/2025
Audiência Pública
Ministro da Defesa presta esclarecimentos no Senado na próxima terça
Convocado pela CRE, José Múcio apresentará balanço do ministério e responderá a questionamentos sobre investimentos no setor.
26/9/2025
TARIFAÇO DE TRUMP
Após "química" entre Lula e Trump, diplomatas dos EUA vão ao Senado
Depois de aceno entre presidentes, senadores brasileiros recebem comitiva e são convidados a voltar a Washington para discutir tarifas.
26/9/2025
Tratados Aprovados
Comissão aprova tratado de extradição entre Brasil e Emirados Árabes
Acordos ratificados pela comissão fortalecem extradição, assistência mútua e segurança jurídica entre Brasil e outros países.
26/9/2025
Investigação INSS
Após "Careca do INSS", CPMI ouve novas testemunhas na próxima segunda
Carlos Roberto Lopes e Fernando Cavalcanti serão ouvidos pela CPMI, que investiga irregularidades nos benefícios do INSS.
26/9/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
"Careca do INSS" promete entregar 18 milhões de páginas à CPMI
Empresário declarou em depoimento não ser responsável por irregularidades nem ter "inteligência para o lado da bandidagem".
26/9/2025
Esporte
Paes formaliza apoio à candidatura do Brasil para Copa de Clubes 2029
Prefeitura do Rio formalizou apoio à CBF e destacou protagonismo carioca em Mundiais recentes.
26/9/2025
ISENÇÃO ATÉ R$ 5 MIL
Governo libera quase R$ 3 bi em emendas às vésperas da votação do IR
O movimento ocorre a menos de uma semana da análise, pela Câmara, do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.
26/9/2025
Mercado Aéreo
Gol e Azul encerram negociações de fusão e acordo de codeshare
A Gol confirmou que passagens emitidas serão honradas após o fim do acordo de codeshare.
26/9/2025
DATA COMEMORATIVA
De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos
Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.
26/9/2025
Inclusão Social
Comissão aprova ações para inclusão de PcDs no mercado de trabalho
Projeto prevê capacitação, acesso a microcrédito e incentivo à contratação de pessoas com deficiência.
25/9/2025
Senado
Programa de cuidados paliativos no SUS segue para votação no plénario
Proposta define direitos dos pacientes a informações sobre estado clínico, participação em decisões e privacidade.
25/9/2025