Receba notícias do Congresso em Foco:
Audiência pública
Câmara promove audiência para debater qualidade e preço de combustível
Debate na Comissão de Defesa do Consumidor foi proposto por Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL).
28/9/2025
EM RESPOSTA AO SUPREMO
Senado defende regras da Lei do Impeachment para ministros do STF
Manifestação da Advocacia Geral do Senado contraria pedidos em ação da AMB no Supremo Tribunal Federal.
28/9/2025
Projeto de lei
Zucco quer proibir artistas de promover ou criticar autoridades
Texto prevê multas e até seis anos de impedimento para contratação do poder público.
28/9/2025
Energia
Plano de expansão de energia é tema de debate na Câmara
O PDE 2034 é um documento estratégico elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, com apoio do Ministério de Minas e Energia.
28/9/2025
Câmara dos Deputados
Júnior Ferrari propõe responsabilização de tutores em ataques de cães
Projeto abrange animais classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos.
27/9/2025
ECONOMIA E POLÍTICA
Haddad chama de "loucura" atrelar isenção do IR à anistia de Bolsonaro
Ministro da Fazenda reage a manobra na Câmara que condiciona votação do IR à aprovação da anistia. Ele também defende o fim da escala 6x 1.
27/9/2025
Justiça do Trabalho
Comissões da Câmara debatem adesão à Convenção 190 da OIT
Tratado repudia violência e assédio no ambiente de trabalho.
27/9/2025
SAÚDE
Deputado Mauro Filho sofre AVC e é internado em Fortaleza
Um dos vice-líderes do governo na Câmara, pedetista tem quadro clínico estável, segundo boletim médico.
27/9/2025
Religião
Deputado propõe criação de Intervalo Bíblico em escolas
Projeto cria intervalo para que cristãos se reúnam para professar sua fé e realizarem leitura da Bíblia.
27/9/2025
ANISTIA
PT vê brecha para anistia em redução de penas e endurece posição
Petistas temem que emenda de "anistia geral, ampla e irrestrita" seja incorporada a projeto e reforçam posição contrária à proposta.
27/9/2025
IA
Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público
O debate acontecerá na próxima terça-feira (30).
27/9/2025
Inclusão
Proposta cria incentivos para contratação de pessoas com autismo
Se aprovada, companhias que contratarem profissionais com TEA poderão ter deduções no imposto de renda.
27/9/2025
REPRESÁLIA
Governo Trump cancela visto da presidente do Psol
Paula Coradi, que pediu prisão de Eduardo Bolsonaro em julho, teve seu visto cancelado nesta semana, assim como outras autoridades brasileiras.
27/9/2025
AGENDA EMPERRADA
Entre anistia e blindagem, prioridades do governo travam no Congresso
Das 48 prioridades apontadas pelo Planalto no início do ano, só nove viraram lei até o momento. Veja o status de cada uma delas. Vice-líder do governo reclama de "pautas laterais".
27/9/2025
segurança
Deputados propõem proibição de assentos verticais em aviões no Brasil
Projetos de lei apresentados na Câmara vetam modelos que comprometam conforto e segurança dos passageiros.
27/9/2025
JUDICIÁRIO
André Mendonça vota por manter preso o "Careca do INSS"
Relator vê necessidade de manutenção da cautelar risco de fuga e de ocultação de bens por parte do investigado.
26/9/2025
Direitos Aéreos
Audiência pública debate acessibilidade no transporte aéreo
Comissão da Câmara vai ouvir passageiros e especialistas sobre violações de direitos de pessoas com deficiência em voos.
26/9/2025
Pirataria
Aumento de penas para pirataria e falsificação avança na Câmara
Texto altera legislação vigente sobre patentes e é aprovado com mudanças sugeridas pelo relator.
26/9/2025
MEMÓRIA
PL da Anistia enfrenta conjuntura oposta à de 1979; entenda diferenças
Debates sobre anistias de 1979 e 2025 não apenas envolvem grupos políticos em posições opostas, mas estratégias distintas de todos os atores envolvidos.
26/9/2025
Turismo
Governo define regras para check-in e limpeza de hospedagens
Medidas valem para hotéis, pousadas, flats e resorts a partir de dezembro.
26/9/2025