LEI DE INELEGIBILIDADE
Entidades e deputado pedem ao STF que barre mudanças na Ficha Limpa
Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
1/10/2025
Fundo Eleitoral
Comissão mista aprova quase R$ 5 bilhões para Fundo Eleitoral 2026
Montante sobe de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões, com cortes em emendas de bancadas.
1/10/2025
Crime Organizado
Deputado baiano é alvo de operação da PF contra lavagem de dinheiro
Operação conjunta com a Receita Federal envolve jogo do bicho, agiotagem, extorsão e desvio de recursos públicos.
1/10/2025
Entrevista
Marcon critica repartição de verbas e fala em mundo ideal "sem emenda"
Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado defendeu que o dinheiro seja enviado de forma automática, sem "politicagem".
1/10/2025
PONTO A PONTO
Reforma tributária: veja o que muda com aprovação no Senado
Entenda os principais pontos da proposta aprovada pelo Senado. Texto segue para a Câmara. "Esta é a primeira reforma feita em regime democrático", lembra o relator.
1/10/2025
Relações Bilaterais
Prazo de atuação da comissão sobre tarifas dos EUA é estendido
Comissão busca ampliar diálogo bilateral após tarifas impostas a produtos brasileiros.
1/10/2025
Parlamentares
Maurício Marcon cria sistema "mata-mata" para destinação de emendas
Programa, realizado com 20% das emendas do deputado, avalia propostas com voto popular.
1/10/2025
Conscientização Gestacional
Projeto de Sâmia Bomfim vira lei e cria Semana Nacional da Gestante
A nova legislação prevê ações de informação e assistência a gestantes, mães e bebês, com ênfase nos primeiros mil dias de vida
1/10/2025
ECONOMIA
Após 30 anos, reforma tributária chega à última parada no Congresso
Aprovado pelo Senado, último projeto de regulamentação da reforma volta à Câmara. Discussões sobre reforma começaram ainda no governo FHC. Veja a linha do tempo.
1/10/2025
ECONOMIA
Senado aprova regulamentação do Comitê Gestor do IBS
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que configura a última etapa da regulamentação da Reforma Tributária.
30/9/2025
Violência contra Mulher
"Tem mulher que merece apanhar", diz vereadora amazonense em sessão
Ao defender colega, vereadora em Borba/AM alegou já ter visto mulheres se machucaram para incriminar homens.
30/9/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova urgência para pacote de projetos de segurança pública
Projetos fazem parte da lista de prioridades do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública.
30/9/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter número de deputados
Decisão de Fux para adiar alterações na composição da Câmara dos Deputados tem voto favorável de cinco outros ministros.
30/9/2025
Judiciário
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Supremo deu prazo de 15 dias para deputado responder à denúncia da PGR por coação à Justiça.
30/9/2025
Saúde
Senado aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
A proposta reconhece esses trabalhadores como integrantes da área da saúde.
30/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Oposição aposta em destaque para aprovar versão ampla do PL da anistia
Após reunião com relator, cúpula do PL manteve postura em defesa de versão irrestrita.
30/9/2025
Fortaleza
Vereador pede um minuto de silêncio por comerciante que não faleceu
Outro parlamentar presente na Sessão esclareceu o equívoco.
30/9/2025
ANISTIA
Anistia precisará de acordo com Senado para ser votada, diz relator
Paulinho da Força quer evitar que aconteça com seu texto o que aconteceu com a PEC da Blindagem, que foi derrubada logo ao chegar no Senado.
30/9/2025
PDL 653/2025
Senado aprova acordo sobre diversidade biológica em alto mar
O tratado, assinado pelo Brasil em 2023, está previsto no PDL 653/2025, oriundo da Câmara dos Deputados.
30/9/2025
CPMI do INSS
Presidente da Conafer é solto após prisão durante CPMI do INSS
A liberação ocorreu mediante pagamento de fiança e STF será notificado sobre acusação de falso testemunho.
30/9/2025
