NOTÍCIAS

Projeto que prevê registro online de medida protetiva avança na Câmara

Texto permite que medidas protetivas de urgência possa ser solicitadas sem a necessidade de comparecimento presencial a delegacias ou juizados.

12/5/2026

Motta afirma que combate ao crime exige coordenação entre instituições

Presidente da Câmara afirmou que segurança pública deve ser tratada como pauta de Estado.

12/5/2026

Moraes abre prazo para alegação da defesa de Eduardo em caso de coação

Ex-deputado é representado pela Defensoria Pública da União em ação que julga possível coação do julgamento de Jair Bolsonaro.

12/5/2026

Lula lança programa contra crime organizado; aporte é de R$ 11 bi

Investimento financiará ações para combater facções criminosas, milícias e organizações ilegais.

12/5/2026

Nunes Marques abre nova fase no TSE; veja 7 desafios para 2026

Ministro assume sob expectativa de mudança de estilo no TSE e terá de enfrentar IA, ataques às urnas, judicialização e cobrança por imparcialidade

12/5/2026

CAE fará reunião com Gilmar Mendes para tratar de fraude do Master

Comissão participará de audiência pública sobre mudanças necessárias na CVM para evitar novas crises como a do Banco Master.

12/5/2026

Vereadores entram em confronto com estudantes durante ato em São Paulo

Confusão ocorreu em protesto de estudantes da USP, Unicamp e Unesp por melhores condições de permanência estudantil.

12/5/2026

Pré-candidato no SE diz que mulher não deve se envolver com política

Ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho é pré-candidato ao governo do Estado.

12/5/2026

Lei que regulamenta profissão de multimídia é alvo de ação no STF

A petição pede suspensão imediata da legislação por suposta invasão de atribuições do jornalismo.

12/5/2026

Viana propõe revogar crimes do 8/1: "nunca existiu tentativa de golpe"

Senador volta a defender urgência para projeto de lei que extingue o crime de golpe de Estado; Viana nega possibilidade de "golpe contra prédios públicos".

12/5/2026

Câmara avança com proposta de novo teto e correção anual para o MEI

Proposta aprovada em comissão da Câmara cria mecanismo permanente de atualização do teto do MEI pela inflação.

12/5/2026

PF apura se Marcelo Queiroz liderou esquema de fraude com castrações

Deputado do PSDB do Rio de Janeiro é suspeito de fazer direcionamento de licitações, aditivos sem justificativa e de usar politicamente contratos do programa RJPET.

12/5/2026

PF mira deputado por contratos de R$ 200 milhões de castração animal

Deputado Marcelo Queiroz, do PSDB do Rio de Janeiro, é investigado por suspeitas de fraude, superfaturamento e lavagem de dinheiro em contratos de castração de animais no governo estadual.

12/5/2026

STF recebe duas novas ADIs contra Dosimetria; Moraes pede informações

Questionamentos incluem alterações nas regras de dosimetria e execução penal previstas na lei.

12/5/2026

Quem matar policial poderá ir para presídio federal a partir de hoje

Lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União entra em vigor imediatamente e dá prioridade ao envio de acusados ou condenados por matar agentes de segurança para unidades federais de segurança máxima.

12/5/2026

Lula lança pacote de R$ 11 bi contra crime organizado nesta terça

Programa que será anunciado no Planalto aposta na asfixia financeira de facções, no reforço do sistema prisional, na investigação de homicídios e no combate ao tráfico de armas.

12/5/2026

Quem tentou barrar a abolição da escravatura no Parlamento

Cotegipe, Paulino de Souza e outros parlamentares resistiram à abolição imediata em nome da propriedade, da lavoura, da ordem econômica e da indenização aos senhores.

12/5/2026

Congresso viveu 65 anos de recuos e leis graduais até a Lei Áurea

Parlamento discutiu por décadas o tráfico, o ventre livre e o chamado "elemento servil". A resistência da lavoura moldou leis graduais, projetos derrotados e a disputa sobre quem pagaria a conta da liberdade. Veja o debate ao longo do tempo.

12/5/2026

Abolição: os parlamentares que moveram o Congresso contra a escravidão

De José Bonifácio a Joaquim Nabuco, parlamentares defenderam por décadas o fim da escravidão. A Lei Áurea foi resultado de projetos, derrotas, pressão social e disputa política no Império.

12/5/2026

Discursos contra a abolição ecoam no debate sobre o fim da escala 6x1

Congresso em Foco levantou discursos do século 19 em que parlamentares alertavam que o fim da escravidão arruinaria a economia. Debate sobre o fim da escala 6x1 recupera argumentos semelhantes, guardadas as diferenças históricas e morais.

12/5/2026