Gripe Aviária
Rússia e mais países reduzem restrição para compra de frango do Brasil
Os países haviam restringido a importação de carne de aves brasileiras como medida preventiva frente ao surto de gripe aviária. A suspensão de importação só valerá para frangos vindos do Rio Grande do Sul.
22/5/2025
Saúde
CCJ aprova garantia de terapia nutricional a quem tem câncer
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.
22/5/2025
Proteção
Proposta aprovada isenta pessoas com deficiência de multa por barulho
Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.
22/5/2025
Proteção
Câmara aprova notificação obrigatória sobre abuso infantil online
Provedores de redes sociais e mensagens deverão alertar autoridades sobre conteúdos suspeitos de exploração sexual infantojuvenil.
22/5/2025
Proteção
Câmara: CCJ aprova projeto para localização de idosos desaparecidos
A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.
22/5/2025
Proibição
CCJ aprova proibição de narguilé para menores de 18 anos
Projeto veta uso do aparelho em locais públicos e impõe multa de até R$10 mil a estabelecimentos que descumprirem a regra.
22/5/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão da Anistia reconhece Dilma como vítima da ditadura
Ex-presidente é declarada anistiada política e receberá indenização de R$ 100 mil.
22/5/2025
SENADO
Davi dá até 17 de junho para acordo de instalação da CPMI do INSS
Presidente do Congresso exige acordo entre Senado e Câmara sobre composição da comissão.
22/5/2025
INCLUSÃO
Deputada propõe obrigatoriedade de ensino inclusivo na Pedagogia
Texto exige disciplinas específicas e infraestrutura acessível nas universidades.
22/5/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar
Projeto aprovado pela Câmara prevê aumentos salariais escalonados, reestruturações de carreiras e criação de novos cargos.
22/5/2025
SAÚDE
Mais Médicos bate recorde com mais de 45 mil inscritos
Programa do governo federal oferece 3.064 vagas em 1.618 municípios e 26 distritos indígenas; maioria dos candidatos é mulher.
22/5/2025
NOVAS REGRAS PARA EAD
Ensino a distância: tire suas dúvidas sobre o que pode e não pode
Dos cursos proibidos ao novo modelo de avaliação: perguntas e respostas a respeito da nova regulamentação do ensino superior a distância.
22/5/2025
Economia
Governo eleva previsão do PIB de 2025 para 2,4% e prevê inflação de 5%
Números foram apresentados nesta quarta-feira (21) pela Secretaria de Política Econômica, ligada ao Ministério da Fazenda.
22/5/2025
MEIO AMBIENTE
Saiba como cada senador votou no projeto do licenciamento ambiental
Proposta de marco do licenciamento ambiental passou por 54 votos no plenário do Senado. Veja o voto de cada um.
22/5/2025
DINHEIRO EM CIRCULAÇÃO
Reajuste de servidores federais deve injetar R$ 16 bilhões na economia
Estimativa feita pelo Ministério da Gestão prevê o impacto dos aumentos sobre a folha de pagamento de servidores do Executivo federal.
22/5/2025
CULTURA
Lula sanciona lei do Dia Nacional do Brega
Data passa a ser comemorada em 14 de fevereiro, aniversário do cantor Reginaldo Rossi.
22/5/2025
ENERGIA
Veja a íntegra da MP que reforma o setor elétrico
Medida provisória isenta até 60 milhões de pessoas da conta de luz e abre gradualmente o mercado livre de energia.
22/5/2025
Meio Ambiente
Senado aprova lei geral do licenciamento ambiental; entenda a proposta
A proposta padroniza os processos de licenciamento ambiental, reúne normas gerais e diretrizes e prevê a aplicação dos termos pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
21/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo anuncia criação de grupo de trabalho para reforma administrativa
Presidente da Câmara quer proposta pronta até julho para melhorar a prestação de serviços públicos.
21/5/2025
ENERGIA
Presidente Lula assina MP da reforma do setor elétrico
Medida Provisória garante energia gratuita a famílias de baixa renda e liberdade de escolha para consumidores.
21/5/2025
