terça-feira, 20 de maio de 2025
Congresso instala Comissão Combate à Violência contra a Mulher
Congresso em Foco
10/3/2015 | Atualizado às 20:00
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[caption id="attachment_189184" align="alignleft" width="380" caption="Senadora Simone Tebet será a presidente da comissão"]
[fotografo]Waldemir Barreto/Agência Senado[/fotografo][/caption]Foi instalada nesta terça-feira (10) pelo Congresso a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPI Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e a deputada Keiko Ota (PSB-SP) foram aclamadas respectivamente como presidente e vice-presidente da comissão.
Entre as atribuições da comissão mista está a de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A comissão também deverá buscar possíveis falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar projetos com o objetivo de corrigir essas lacunas.
- Nós temos que quebrar esse tabu de que falar em defesa das mulheres e que a luta pela igualdade e o fim da discriminação são uma questão menor, porque é uma luta tão importante como qualquer outra - disse Simone Tebet, que destacou o avanço nesse campo com a aprovação da Lei do Feminicídio, com penas de 12 a 30 anos de prisão para quem cometer assassinato de mulheres por razões de gênero.
Bonecas
A Procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chegou à cerimônia de abertura dos trabalhos da comissão acompanhada da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). As parlamentares subiram a rampa do Congresso com representantes do movimento feminista e com três bonecas de 3,8 metros de altura cada, confeccionadas por artesãs da cidade de Olinda (PE).
[caption id="attachment_189183" align="alignright" width="340" caption="Bonecas gigantes confeccionadas em Olinda celebraram instalação do colegiado"]
[fotografo]Fábio Góis/Congresso em Foco[/fotografo][/caption]Cada boneca constitui uma personagem figurativa feminina: a primeira é uma dona de casa, a segunda é uma gestante e a terceira viveu uma situação de violência doméstica. Vanessa Grazziotin esclareceu que o propósito das peças figurativas é, por meio das personagens, dar dimensão aos temas em debate durante o mês da mulher, como igualdade racial, saúde e empoderamento.
Violência
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, participou da solenidade de abertura e destacou o desafio da comissão mista e de toda a sociedade no combate à violência contra a mulher. Ele lembrou que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de violência doméstica entre 84 países.
- Cada agressão masculina atinge o futuro do desenvolvimento humano. Espero que essa comissão não seja mais necessária ao final dessa década de trabalhos - disse.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, compareceu à sessão de instalação da comissão e ressaltou a importância do tema na perspectiva de promoção da saúde integral das mulheres.
- A violência explode no cotidiano de atendimento das nossas usuárias do sistema de saúde público e privado no país. Muitas vezes os serviços de saúde são aqueles que acolhem ou que acabam acobertando as situações de violência contra a mulher - afirmou.
Ao colocar à disposição da comissão a estrutura do ministério para um trabalho em parceria, Chioro já recebeu da senadora Simone um pedido de informação sobre estatísticas do custo da violência contra a mulher no setor da saúde.
- Porque tem um custo para o Brasil muito sério. Na ordem de 1,2% do PIB brasileiro anualmente é perdido por causa da perda de produtividade da mulher [vítima da violência] no mercado de trabalho, que depois também recorre ao SUS e às delegacias - argumentou.
Cultura
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) destacou as origens históricas e culturais do problema. Ela fez crítica aos programas de TV e às músicas que estimulam a discriminação e a violência, como o sucesso funk Só um tapinha, do grupo Bonde do Tigrão. Ela defendeu uma grande mobilização em várias frentes.
- Desde a assistência a essa mulheres bem como as políticas públicas voltadas para a educação e preventivas. Para que nós possamos evitar que as nossas mulheres sejam violentadas, agredidas. E que isso já comece a ser feito a partir da construção de uma mudança de cultura na base da pirâmide - disse.
[fotografo]Waldemir Barreto/Agência Senado[/fotografo][/caption]Foi instalada nesta terça-feira (10) pelo Congresso a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPI Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e a deputada Keiko Ota (PSB-SP) foram aclamadas respectivamente como presidente e vice-presidente da comissão.
Entre as atribuições da comissão mista está a de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A comissão também deverá buscar possíveis falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar projetos com o objetivo de corrigir essas lacunas.
- Nós temos que quebrar esse tabu de que falar em defesa das mulheres e que a luta pela igualdade e o fim da discriminação são uma questão menor, porque é uma luta tão importante como qualquer outra - disse Simone Tebet, que destacou o avanço nesse campo com a aprovação da Lei do Feminicídio, com penas de 12 a 30 anos de prisão para quem cometer assassinato de mulheres por razões de gênero.
Bonecas
A Procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chegou à cerimônia de abertura dos trabalhos da comissão acompanhada da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). As parlamentares subiram a rampa do Congresso com representantes do movimento feminista e com três bonecas de 3,8 metros de altura cada, confeccionadas por artesãs da cidade de Olinda (PE).
[caption id="attachment_189183" align="alignright" width="340" caption="Bonecas gigantes confeccionadas em Olinda celebraram instalação do colegiado"][fotografo]Fábio Góis/Congresso em Foco[/fotografo][/caption]Cada boneca constitui uma personagem figurativa feminina: a primeira é uma dona de casa, a segunda é uma gestante e a terceira viveu uma situação de violência doméstica. Vanessa Grazziotin esclareceu que o propósito das peças figurativas é, por meio das personagens, dar dimensão aos temas em debate durante o mês da mulher, como igualdade racial, saúde e empoderamento.
Violência
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, participou da solenidade de abertura e destacou o desafio da comissão mista e de toda a sociedade no combate à violência contra a mulher. Ele lembrou que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de violência doméstica entre 84 países.
- Cada agressão masculina atinge o futuro do desenvolvimento humano. Espero que essa comissão não seja mais necessária ao final dessa década de trabalhos - disse.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, compareceu à sessão de instalação da comissão e ressaltou a importância do tema na perspectiva de promoção da saúde integral das mulheres.
- A violência explode no cotidiano de atendimento das nossas usuárias do sistema de saúde público e privado no país. Muitas vezes os serviços de saúde são aqueles que acolhem ou que acabam acobertando as situações de violência contra a mulher - afirmou.
Ao colocar à disposição da comissão a estrutura do ministério para um trabalho em parceria, Chioro já recebeu da senadora Simone um pedido de informação sobre estatísticas do custo da violência contra a mulher no setor da saúde.
- Porque tem um custo para o Brasil muito sério. Na ordem de 1,2% do PIB brasileiro anualmente é perdido por causa da perda de produtividade da mulher [vítima da violência] no mercado de trabalho, que depois também recorre ao SUS e às delegacias - argumentou.
Cultura
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) destacou as origens históricas e culturais do problema. Ela fez crítica aos programas de TV e às músicas que estimulam a discriminação e a violência, como o sucesso funk Só um tapinha, do grupo Bonde do Tigrão. Ela defendeu uma grande mobilização em várias frentes.
- Desde a assistência a essa mulheres bem como as políticas públicas voltadas para a educação e preventivas. Para que nós possamos evitar que as nossas mulheres sejam violentadas, agredidas. E que isso já comece a ser feito a partir da construção de uma mudança de cultura na base da pirâmide - disse.
