Senado aprova novo modelo para o fundo dos estados
Congresso em Foco
18/6/2013 | Atualizado às 22:47
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[caption id="attachment_116498" align="alignright" width="290" caption="Com aprovação do FPE pelos senadores, proposta segue para a Câmara"]
[fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo][/caption]Depois de muita discussão, os senadores chegaram a um acordo e aprovaram na noite desta terça-feira (18), por 54 votos a nove, uma nova proposta para reformular o modelo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O texto, apresentado hoje pelo relator da proposta, Walter Pinheiro (PT-BA), é similar ao aprovado pela Casa em abril e rejeitado pelos deputados na semana passada. A matéria segue para análise da Câmara.
Por acordo, o projeto foi levado diretamente à análise do plenário. Lá, os senadores aprovaram a urgência da matéria e em seguida iniciaram a discussão do mérito. Segundo o senador petista, a nova proposta busca estabelecer um equilíbrio maior entre os estados, apesar de acreditar que nenhum ente federativo sai perdendo de fato. "O que norteou a construção dessa regra não foi o resultado final da votação [na Câmara], mas foi buscar seguir a linha de que não podemos reduzir o FPE, temos que levar em conta sua história", analisou.
O senador Paulo Paim (PDT-RS) apresentou uma emenda semelhante à que foi apresentada pelo PSB na votação na Câmara. A sugestão beneficiava os estados do sul e do sudoeste ao aumentar a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 75% para 80%. O senador acreditava que, caso o Senado aprovasse o texto do relator, a Câmara acabaria rejeitando a proposta de novo. No entanto, após apelos e perda de apoio, ele decidiu retirar a emenda substitutiva.
Por sua vez, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que assinou a emenda de Paulo Paim por ser o melhor projeto, mas entendeu que o relatório do Walter Pinheiro "é o mais coerente, que se aproxima mais dos cálculos do FPE".
Os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Lobão Filho (PMDB-MA) também haviam apresentado emendas. Contudo, Lobão retirou suas emendas e de Randolfe foram rejeitadas pelo plenário. Após uma breve discussão entre os dois, que fizeram acusações mútuas em relação às emendas, Lobão decidiu retirar o seu substitutivo. "Quero registrar meu desgosto com a emenda do senador Randolfe. Me espanta ele ser de um estado do Norte e se aliar com os estados do Sul e buscar retirar dinheiro dos estados do Nordeste e Norte.", disse Lobão.
Durante as discussões, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), ressaltou que é importante votar a matéria para que o Congresso cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte considerou a tabela de divisão inconstitucional em fevereiro de 2010. Na oportunidade, deu até dezembro do ano passado para uma nova regra ser aprovada. Como o Congresso não cunpriu, houve a extensão por cinco meses. "O texto do senador Walter Pinheiro não é o melhor para o estado do Amazonas, mas é o projeto possível", resumiu.
Novas regras
Apesar das modificações com relação ao texto aprovado pelo Senado em abril e derrubado pelos deputados na semana passada, Pinheiro garante que o mérito da proposta foi mantida. "A ideia da mudança foi tentar manter o mesmo espírito. Na realidade não há perda para ninguém", disse. Ele, por exemplo, manteve o prazo de transição das regras até 2015. As mudanças propostas para os critérios de repasse só começarão a valer a partir de 2016.
Segundo o senador, foi feita uma correção do volume de recursos destinados para o FPE. Os critérios só serão aplicados sobre o valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por 75% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano anterior, e não mais 50%, como havia sido estabelecido no texto anterior. Para Pinheiro, esta alteração garantirá uma transição mais suave para os estados.
"Em 2016, quando se aplica essas novas regras, o impacto será de 0,73% [do valor dividido entre os estados]. Ou seja, em 2026, dez anos depois da entrada em vigor das novas regras, nós vamos ter um impacto de 7,3%. Em outras palavras, nós vamos ter quase na íntegra 93% na base do que cada estado recebe", explicou o senador.
Ampliação
Foi ampliado o fator da renda domiciliar per capita. No projeto que saiu do Senado o percentual era de 71% e agora cresce para 72%. O senador também alterou o piso do fator representativo da população, que passa de 1% para 1,2%, um aumento de 20% no piso. O teto de 7% foi mantido "Portanto, com essas três mudanças, eu espero aprovar o projeto aqui e dialogar com a Câmara a partir de amanhã para aprovar na semana que vem", disse.
[fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo][/caption]Depois de muita discussão, os senadores chegaram a um acordo e aprovaram na noite desta terça-feira (18), por 54 votos a nove, uma nova proposta para reformular o modelo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O texto, apresentado hoje pelo relator da proposta, Walter Pinheiro (PT-BA), é similar ao aprovado pela Casa em abril e rejeitado pelos deputados na semana passada. A matéria segue para análise da Câmara.
Por acordo, o projeto foi levado diretamente à análise do plenário. Lá, os senadores aprovaram a urgência da matéria e em seguida iniciaram a discussão do mérito. Segundo o senador petista, a nova proposta busca estabelecer um equilíbrio maior entre os estados, apesar de acreditar que nenhum ente federativo sai perdendo de fato. "O que norteou a construção dessa regra não foi o resultado final da votação [na Câmara], mas foi buscar seguir a linha de que não podemos reduzir o FPE, temos que levar em conta sua história", analisou.
O senador Paulo Paim (PDT-RS) apresentou uma emenda semelhante à que foi apresentada pelo PSB na votação na Câmara. A sugestão beneficiava os estados do sul e do sudoeste ao aumentar a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 75% para 80%. O senador acreditava que, caso o Senado aprovasse o texto do relator, a Câmara acabaria rejeitando a proposta de novo. No entanto, após apelos e perda de apoio, ele decidiu retirar a emenda substitutiva.
Por sua vez, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que assinou a emenda de Paulo Paim por ser o melhor projeto, mas entendeu que o relatório do Walter Pinheiro "é o mais coerente, que se aproxima mais dos cálculos do FPE".
Os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Lobão Filho (PMDB-MA) também haviam apresentado emendas. Contudo, Lobão retirou suas emendas e de Randolfe foram rejeitadas pelo plenário. Após uma breve discussão entre os dois, que fizeram acusações mútuas em relação às emendas, Lobão decidiu retirar o seu substitutivo. "Quero registrar meu desgosto com a emenda do senador Randolfe. Me espanta ele ser de um estado do Norte e se aliar com os estados do Sul e buscar retirar dinheiro dos estados do Nordeste e Norte.", disse Lobão.
Durante as discussões, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), ressaltou que é importante votar a matéria para que o Congresso cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte considerou a tabela de divisão inconstitucional em fevereiro de 2010. Na oportunidade, deu até dezembro do ano passado para uma nova regra ser aprovada. Como o Congresso não cunpriu, houve a extensão por cinco meses. "O texto do senador Walter Pinheiro não é o melhor para o estado do Amazonas, mas é o projeto possível", resumiu.
Novas regras
Apesar das modificações com relação ao texto aprovado pelo Senado em abril e derrubado pelos deputados na semana passada, Pinheiro garante que o mérito da proposta foi mantida. "A ideia da mudança foi tentar manter o mesmo espírito. Na realidade não há perda para ninguém", disse. Ele, por exemplo, manteve o prazo de transição das regras até 2015. As mudanças propostas para os critérios de repasse só começarão a valer a partir de 2016.
Segundo o senador, foi feita uma correção do volume de recursos destinados para o FPE. Os critérios só serão aplicados sobre o valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por 75% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano anterior, e não mais 50%, como havia sido estabelecido no texto anterior. Para Pinheiro, esta alteração garantirá uma transição mais suave para os estados.
"Em 2016, quando se aplica essas novas regras, o impacto será de 0,73% [do valor dividido entre os estados]. Ou seja, em 2026, dez anos depois da entrada em vigor das novas regras, nós vamos ter um impacto de 7,3%. Em outras palavras, nós vamos ter quase na íntegra 93% na base do que cada estado recebe", explicou o senador.
Ampliação
Foi ampliado o fator da renda domiciliar per capita. No projeto que saiu do Senado o percentual era de 71% e agora cresce para 72%. O senador também alterou o piso do fator representativo da população, que passa de 1% para 1,2%, um aumento de 20% no piso. O teto de 7% foi mantido "Portanto, com essas três mudanças, eu espero aprovar o projeto aqui e dialogar com a Câmara a partir de amanhã para aprovar na semana que vem", disse.
