1ª TURMA

1ª Turma do STF torna Malafaia réu por chamar militares de "covardes"

Declaração foi proferida durante ato na Avenida Paulista; ministros afastaram denúncia por calúnia, mas foram unânimes quanto à injúria.

28/4/2026

"Nazista": 1ª Turma do STF rejeita denúncia de Gayer contra José Nelto

Cármen Lúcia e Flávio Dino acolheram a denúncia; Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin divergiram.

28/4/2026

Parlamentares usam críticas ao STF como "escada eleitoral", diz Moraes

1ª Turma analisa queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer contra José Nelto por chamá-lo de "nazista" e "fascista".

28/4/2026

STF: Governo de SP indenizará homem preso injustamente por latrocínio

Decisão da 1ª Turma prevê o pagamento de R$ 440,6 mil a trabalhador rural que ficou preso por sete anos com base em depoimento de réu.

27/3/2026

1ª Turma do STF condena deputados por desvio de emendas parlamentares

Em decisão unânime, sete dos oito réus da ação foram condenados por corrupção passiva; acusação de organização criminosa foi descartada por Zanin.

17/3/2026

1ª Turma do STF inicia julgamento de deputados por desvio de emendas

Colegiado analisa a denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA).

9/3/2026

Por unanimidade, 1ª Turma do STF rejeita prisão domiciliar a Bolsonaro

Colegiado endossou decisão de Alexandre de Moraes, que manteve o ex-presidente preso em cela adaptada na Papudinha.

5/3/2026

Unânime: 1ª Turma do STF condena mandantes da morte de Marielle

Ministros se preparam agora para discutir a dosimetria dos cinco réus condenados.

25/2/2026

Em seu voto, Dino diz que morte de Marielle foi adredemente planejada

Presidente da 1ª Turma acompanhou Moraes e votou para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão.

25/2/2026

Após sete anos, 1ª Turma do STF inicia julgamento do Caso Marielle

Ação penal inclui cinco réus, sendo quatro acusados de planejar o assassinato da vereadora; Alexandre de Moraes relata o julgamento.

23/2/2026