1ª TURMA

1ª Turma do STF confirma sentenças de condenados no caso Marielle

Colegiado manteve condenações dos irmãos Brazão e demais condenados pelo assassinato de Marielle Franco.

21/6/2026

1ª Turma do STF condena Eduardo por coação em curso de processo

Julgamento de ex-deputado tem posição unânime da 1ª Turma do STF pela condenação; colegiado decidirá pena.

16/6/2026

Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação nesta terça

Defesa alegava composição incompleta da Primeira Turma, mas Moraes considerou o quórum regular.

15/6/2026

Julgamento de Eduardo por coação processual é marcado para o dia 16

1ª Turma incluiu ação penal contra Eduardo Bolsonaro em pauta, Defensoria Pública fará sua representação.

3/6/2026

1ª Turma do STF torna Malafaia réu por chamar militares de "covardes"

Declaração foi proferida durante ato na Avenida Paulista; ministros afastaram denúncia por calúnia, mas foram unânimes quanto à injúria.

28/4/2026

"Nazista": 1ª Turma do STF rejeita denúncia de Gayer contra José Nelto

Cármen Lúcia e Flávio Dino acolheram a denúncia; Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin divergiram.

28/4/2026

Parlamentares usam críticas ao STF como "escada eleitoral", diz Moraes

1ª Turma analisa queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer contra José Nelto por chamá-lo de "nazista" e "fascista".

28/4/2026

STF: Governo de SP indenizará homem preso injustamente por latrocínio

Decisão da 1ª Turma prevê o pagamento de R$ 440,6 mil a trabalhador rural que ficou preso por sete anos com base em depoimento de réu.

27/3/2026

1ª Turma do STF condena deputados por desvio de emendas parlamentares

Em decisão unânime, sete dos oito réus da ação foram condenados por corrupção passiva; acusação de organização criminosa foi descartada por Zanin.

17/3/2026

1ª Turma do STF inicia julgamento de deputados por desvio de emendas

Colegiado analisa a denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA).

9/3/2026