HC coletivo
Zanin nega prisão domiciliar a presos do 8/1 ainda não julgados
Ministro não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
7/4/2025
Justiça
Moraes manda prender Léo Índio, que fugiu para Argentina
Pedido de prisão do sobrinho de Bolsonaro foi feito pela PGR.
2/4/2025
Atos antidemocráticos
Zucco pede HC coletivo para presos dos atos de 8 de janeiro
Parlamentar pede extensão de decisões do ministro Alexandre de Moraes para réus e condenados que se enquadrem em critérios legais para prisão domiciliar.
2/4/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em obstrução por anistia, oposição trava Comissão de Educação
Paralisação impediu votação de projeto sobre saúde mental nas escolas; Tabata Amaral criticou obstrução de oposicionistas por anistia aos presos de 8 de janeiro.
2/4/2025
Anistia
Lindbergh descarta votação da anistia e critica interferência no STF
Segundo o líder do PT, o projeto de anistia atende a interesses restritos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
1/4/2025
TENTATIVA DE GOLPE
PGR fez acordo com 546 réus do 8 de janeiro; 237 recusaram
Outros 500 foram condenados pelo Supremo a penas que variam de um a 17 anos de prisão.
30/3/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Condenado pelo 8 de janeiro com câncer vai cumprir prisão domiciliar
Liberação foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou a fragilidade da saúde de homem condenado a 14 anos de prisão.
30/3/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Congresso tem mais de dez projetos de anistia a réus pelo 8 de janeiro
Câmara tem ao menos sete projetos de anistia, e Senado outros quatro. Propostas podem beneficiar Bolsonaro. Saiba o que elas preveem.
29/3/2025
JUDICIÁRIO
Defesa de Léo Índio confirma que ele está na Argentina
Documento entregue ao STF mostra que ele entrou pelo Paraná e tem permissão para viver legalmente no país vizinho até junho.
28/3/2025
JUDICIÁRIO
Gonet pede que Débora do "perdeu, mané" cumpra prisão domiciliar
Pedido é feito com base em condição de maternidade e julgamento ainda inconcluso.
28/3/2025
