AGU

AGU abre ação contra operadoras de apostas por prejuízo ao SUS

União atribui às apostas aumento de gastos com saúde mental e cobra das operadoras ressarcimento ao SUS e indenização bilionária.

28/9/2026

AGU cita "afastamento sem justa causa" e defende Andrei a Fachin

Instituição sustenta que a definição sobre a permanência do chefe da PF pertence às competências do presidente.

11/9/2026

Decisão de Fachin sobre Andrei restaura a ordem pública, diz AGU

Advocacia-Geral diz que decisão de Fachin estabiliza comando da PF, preserva competências do Executivo e reduz crise no STF.

9/9/2026

AGU cobra Google por vídeos de falsos médicos gerados por IA

Parte dos vídeos mirava idosos e usava falsa autoridade médica para promover produtos e serviços pagos.

9/9/2026

AGU aciona Fachin e pede suspensão do afastamento de Andrei Rodrigues

União afirma que afastamento da cúpula da PF pode causar grave lesão à ordem pública e administrativa e cita interrupção de atividades.

8/9/2026

Messias rebate relatório da PF e recebe apoio de entidades da AGU

Advogado-geral nega influência de amizades em decisões institucionais. Associações dizem que divergência jurídica não pode ser transformada em suspeição.

7/9/2026

AGU ajuiza ação de R$ 500 milhões por Discord violar ECA Digital

Ação pede adequação ao ECA Digital e prevê multa diária de R$ 500 mil caso a plataforma descumpra as medidas.

26/8/2026

Julia Zanatta acusa Janja de interferir no caso Discord e aciona MPF

Deputada quer saber se órgãos do Executivo já avaliavam medidas contra o Discord antes da manifestação pública.

12/8/2026

AGU avalia acordo com Discord para reforçar proteção de menores

Empresa apresentou medidas após governo apontar falhas nos mecanismos de verificação etária da plataforma.

11/8/2026

AGU acionará Justiça para responsabilizar e suspender Discord no país

Anúncio foi feito durante cerimônia de sanção de medidas contra violência sexual de crianças e adolescentes.

7/8/2026