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sexta-feira, 23 de maio de 2025
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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

educação

Alberto Borges e Aurílio Caiado

Reforma tributária pode consolidar perdas das grandes cidades

O novo IBS será distribuído majoritariamente com base em dados de arrecadação entre 2019 e 2026 - anos em que essas cidades vinham perdendo participação no ICMS.

12/5/2025

Educação

Enem 2025: MEC anuncia datas de inscrição e realização das provas

As inscrições ocorrerão de 26 de maio a 6 de junho, com provas nos dias 9 e 16 de novembro.

9/5/2025

Educação

Comissão aprova projeto que transforma Cefets em universidades

Segundo a matéria os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro serão transformados em Universidades Tecnológicas Federais (UTFs).

8/5/2025

Educação

Senado cria Comenda Governadores pela Alfabetização de Crianças

A escolha dos governadores premiados obedecerá aos seguintes critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA).

7/5/2025

Guto Zacarias

É hora de reverter a destruição petista na educação

O mérito precisa voltar a ser celebrado.

3/5/2025

Senado

Senado aprova projeto que permite realocação de recursos da educação

O texto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite que recursos da educação destinados em programas extintos ou inativos sejam deslocados para outras áreas da educação.

29/4/2025

EDUCAÇÃO

Deputado propõe eliminar teto do Fies para cursos de alto custo

Projeto de Dimas Gadelha (PT-RJ) prevê financiamento integral para estudantes de baixa renda.

29/4/2025

EDUCAÇÃO

Câmara instala comissão para elaborar novo Plano Nacional de Educação

Tabata Amaral foi escolhida para presidir os trabalhos, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União-CE) assumirá a função de relator.

29/4/2025

Educação inclusiva

Câmara: Comissão aprova divulgação do direito à educação especial

A medida visa garantir o direito à educação inclusiva e evitar que famílias precisem recorrer à Justiça.

23/4/2025

Educação

Pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia começa na quarta

A primeira parcela do incentivo-frequência, do programa Pé-de-Meia para alunos com frequência igual ou superior a 80%, começa nesta quarta e se estende até o dia 30. O valor da parcela é de R$ 200.

22/4/2025

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