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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça Federal

JUSTIÇA FEDERAL

Juiz dá 48 horas para governo se manifestar sobre fraudes do INSS

Ação popular movida por Nikolas Ferreira e vereador pede a responsabilização da União e do INSS por desvio de aposentadorias.

8/5/2025

JUSTIÇA

General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por atos antidemocráticos

Justiça condena General Girão (PL) a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos; decisão inclui remoção de postagens e cabe recurso.

11/1/2025

Mariana

Justiça condena Vale, BHP e Samarco a indenização de R$ 47,6 bi por Mariana

A Vale, a BHP e a Samarco foram condenadas pelo crime ambiental de Mariana (MG), em 2015, quando 19 pessoas morreram

26/1/2024

Justiça

Bolsonaro vai responder por improbidade em caso de Wal do Açaí

Bolsonaro vai responder por improbidade administrativa no processo envolvendo Walderice Santos da Conceição, conhecida como 'Wal do Açaí' ,

28/7/2023

Direitos humanos

De 2012 a 2019, mais de 5 mil pessoas foram registradas como vítimas de tráfico humano

entre 2012 a 2019, foram registradas 5.125 denúncias de tráfico humano no Disque Direitos Humanos (Disque 100) e 776 denúncias na Central de Atendimento à Mulher

25/7/2023

LGBTfobia

Justiça determina exclusão de vídeos homofóbicos de André Valadão

Justiça Federal de Belo Horizonte acatou pedido do MPF para que ataques de André Valadão à comunidade Lgbt+ fossem retirados do ar.

11/7/2023

Justiça aumenta para R$ 18,5 milhões valor bloqueado de financiadores golpistas

Segundo a AGU, a quantia deverá ser utilizada para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos aos edifícios, no caso de condenação definitiva dos envolvidos

22/1/2023

Privilégio salarial

Juízes federais obtêm benefício salarial de até R$ 2 milhões

Decisão do Conselho de Justiça Federal permite com que juízes federais mais antigos consigam sacar R$ 2 milhões

28/11/2022

Justiça arquiva denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante

Investigações sobre tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato teve como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

12/8/2022

Justiça suspende liminar proibindo PRF de atuar fora de estradas e rodovias

Na última terça (7) a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo operações da PRF fora das estradas federais.

11/6/2022

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