MPF

Justiça determina que X restabeleça proteção a pessoas trans

Decisão determinou que a plataforma deve voltar a classificar como discurso de ódio o uso intencional de pronomes incompatíveis com a identidade de gênero.

29/1/2026

MPF solicita que Anatel restabeleça uso de prefixo para telemarketing

Segundo o órgão, a suspensão ocorreu antes de a tecnologia substituta estar acessível a toda a população.

15/1/2026

PSB pede ao Supremo que PF e MPF apurem mortes em operação no Rio

Partido sustenta que, por envolver as polícias estaduais e o Ministério Público do Rio, a apuração local não teria imparcialidade.

30/10/2025

MPF realiza arquivamento de ação contra Bolsonaro por motociatas

Promotoria não identificou gastos eleitorais nas motociatas.

22/7/2025

Célia Xakriabá aciona MPF e Conselho de Ética por fala de Kataguiri

Segundo a deputada, a conduta de Kim Kataguiri configura práticas de racismo e violência política de gênero.

18/7/2025

Oposição representa contra Erika por contratar maquiadores na Câmara

Deputados da oposição acusam Erika Hilton de nomear maquiadores para cargos comissionados; parlamentar nega e alega perseguição.

24/6/2025

Deputado aciona MPF e PGR após fala de Jerônimo sobre bolsonaristas

O governador afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser levados "para a vala".

5/5/2025

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro por aproximação de baleia

Ministério público decidiu não abrir ação penal contra ex-presidente por se aproximar de baleia em passeio de jet ski no litoral de São Paulo.

31/3/2025

Lindbergh abre ofensiva de requerimentos contra Michelle Bolsonaro

Em resposta à ofensiva da oposição contra Janja, líder do PT na Câmara apresentou uma pacote de requerimentos de informação contra Michelle Bolsonaro.

4/3/2025

PEC das Praias representa grave retrocesso ambiental, diz MPF

De acordo com o MPF, a emenda pode facilitar a privatização das praias, permitindo o controle delas por empresas de várias áreas

5/12/2024