STF

Moraes é escolhido relator da ação sobre derrubada do IOF

Barroso vê risco de decisões contraditórias entre diferentes ações sobre o IOF, concentrando-as em Moraes.

30/6/2025

Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Testemunhas de Silvinei Vasques e Marcelo Câmara, entre outros réus, serão ouvidas entre 14 e 21 de julho. Carlos e Eduardo Bolsonaro estão entre os depoentes.

30/6/2025

Réu, Bolsonaro critica o STF e chama processo de "fumaça de golpe"

O evento reuniu apoiadores vestidos de verde e amarelo, exibindo bandeiras do Brasil, dos Estados Unidos e de Israel.

29/6/2025

Datafolha: maioria diz ter vergonha do STF, do Congresso e de Lula

Pesquisa revela rejeição a ministros do STF, ao Congresso e ao presidente Lula; apenas prefeitos, governadores e Forças Armadas geram maior orgulho.

28/6/2025

Barroso decidirá se ação sobre IOF ficará com Moraes ou Gilmar

Sorteado relator, decano do STF pede ao presidente da Corte que avalie se ação do Psol contra derrubada de decretos deve mesmo ficar com ele.

28/6/2025

Sobras eleitorais: deputada pede que decisão do STF vá ao plenário

A deputada Silvia Waiãpi, uma das impactadas pela decisão do STF das sobras eleitorais que troca sete deputados, apresentou requerimento pedindo análise do tema no plenário.

27/6/2025

PSOL questiona no STF decreto do Congresso que anulou alta do IOF

O partido requer a suspensão imediata da norma, sob o argumento de que ela viola a Constituição.

27/6/2025

AGU apresenta ao STF proposta sobre disputa de terras indígenas

Documento propõe condições para regularizar 57 mil hectares, em oito terras indígenas no MS E SC.

27/6/2025

Ação penal contra Bolsonaro no STF chega à fase final

STF abre prazo para alegações finais em ação penal sobre tentativa de golpe.

27/6/2025

Congresso pode ter usurpado Constituição ao derrubar decreto do IOF?

Derrubada do decreto presidencial reacendeu debate sobre separação entre os Poderes e limites institucionais.

27/6/2025