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STJ
Ministra do STJ celebrou o avanço da presença feminina na política e nos espaços de poder.
4/11/2026
Representação
Declaração foi dada durante a abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça.
4/11/2026
JUSTIÇA
Exonerado na sexta-feira, Humberto Pradera é suspeito de repassar informações sigilosas a Willer Tomaz, advogado amigo de Flávio Bolsonaro.
19/10/2026
Judiciário
Entidade prepara uma coletânea com 36 capítulos inéditos para analisar os resultados da nova legislação.
14/10/2026
Decisão reconhece o direito das plataformas de bloquear acessos preventivamente, mas exige comunicação dos motivos e oportunidade de defesa para evitar suspensões arbitrárias.
14/10/2026
Segurança digital
Encontro discutiu como bancos, plataformas, governo e Judiciário podem atuar de forma coordenada contra crimes digitais.
3/9/2026
Justiça
Corte afastou alegação da defesa de que o prazo para a deputada buscar reparação pelos danos causados havia prescrito.
24/8/2026
Legislativo
Deputado defendeu que a Corte deixe de atuar como um órgão de revisão generalizada e fortaleça sua missão constitucional .
4/8/2026
Executivo
Medida cria regras para que a Corte otimize a atividade recursal conforme emenda constitucional de 2022.
4/8/2026
Plenário
Originário do Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.
14/7/2026