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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STJ

STJ

Daniela Teixeira celebra mulheres eleitas no Brasil e nos EUA

Ministra do STJ celebrou o avanço da presença feminina na política e nos espaços de poder.

4/11/2026

Representação

"Presença das mulheres fortalece a democracia", destaca Hugo Motta

Declaração foi dada durante a abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça.

4/11/2026

JUSTIÇA

PF mira servidor do STJ suspeito de vazar decisões a Willer Tomaz

Exonerado na sexta-feira, Humberto Pradera é suspeito de repassar informações sigilosas a Willer Tomaz, advogado amigo de Flávio Bolsonaro.

19/10/2026

Judiciário

OAB lança obra jurídica sobre lei que filtra recursos no STJ

Entidade prepara uma coletânea com 36 capítulos inéditos para analisar os resultados da nova legislação.

14/10/2026

Júlia Esmeraldino

STJ eleva os Termos de Uso a instrumento de segurança contratual

Decisão reconhece o direito das plataformas de bloquear acessos preventivamente, mas exige comunicação dos motivos e oportunidade de defesa para evitar suspensões arbitrárias.

14/10/2026

Segurança digital

Fin defende ação integrada contra fraudes digitais em fórum no STJ

Encontro discutiu como bancos, plataformas, governo e Judiciário podem atuar de forma coordenada contra crimes digitais.

3/9/2026

Justiça

STJ mantém condenação de Gentili por gordofobia contra Sâmia Bomfim

Corte afastou alegação da defesa de que o prazo para a deputada buscar reparação pelos danos causados havia prescrito.

24/8/2026

Legislativo

Motta celebra sanção de filtro do STJ e destaca harmonia entre Poderes

Deputado defendeu que a Corte deixe de atuar como um órgão de revisão generalizada e fortaleça sua missão constitucional .

4/8/2026

Executivo

Lula sanciona filtro de relevância para recursos especiais no STJ

Medida cria regras para que a Corte otimize a atividade recursal conforme emenda constitucional de 2022.

4/8/2026

Plenário

Câmara aprova filtro de relevância em recursos especiais no STJ

Originário do Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.

14/7/2026

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