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CORRUPÇÃO
STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por corrupção
Ex-governador do Acre foi condenado pela Corte Especial por liderar esquema de fraudes em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Pena é a maior aplicada pelo STJ em processo dessa natureza.
7/5/2026
Organização Criminosa
PF pede prisão preventiva de MCs e dono da Choquei após decisão do STJ
Pedido ocorreu após decisão do STJ que determinou a soltura dos investigados em operação sobre lavagem de dinheiro.
23/4/2026
JUDICIÁRIO
Ministro do STJ determina soltura de presos de operação envolvendo MCs
Decisão do STJ libera investigados que receberam ordens de prisão maiores do que os cinco dias solicitados pela PF.
23/4/2026
Judiciário
Caso Master: STJ mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência
Ministro Carlos Pires Brandão entendeu que a liberdade de Deivis Marcon Antunes representa risco para a investigação.
20/3/2026
VÍDEO
Obra de Asfor Rocha destaca dimensão humana de cada processo judicial
Em nova edição de Cartas a um jovem juiz, jurista compartilha experiências de mais de cinco décadas na magistratura e na advocacia.
11/3/2026
NOITE DE LANÇAMENTOS
Lançamento de livro reúne autoridades na sede do Congresso em Foco
Evento em Brasília marcou o encontro de lideranças de diferentes campos políticos, nomes do Direito, da advocacia e do setor privado.
11/3/2026
Judiciário
Ministra Daniela Teixeira recebe medalha de honra da OAB
Medalha Evandro Lins e Silva reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, do Estado Democrático de Direito e da advocacia.
9/3/2026
Justiça eleitoral
Julgamento de Cláudio Castro voltará à pauta do TSE nesta quinta
Prazo de pedido de vista termina nesta quarta e abre caminho para retomada de julgamento que pode cassar o governador do RJ.
18/2/2026
JUDICIÁRIO
STJ condena vereador por ofensa a parlamentar com deficiência em MG
Vereador em município da zona metropolitana de Belo Horizonte terá que pagar R$ 20 mil em danos morais ao chamar parlamentar de "aleijado".
11/2/2026
CONSENSO
STJ homologa acordo para pagar diferenças salariais a 1.430 servidores
Pagamentos decorrem de ação judicial iniciada há quase 30 anos.
3/2/2026