SAÚDE
Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros
Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.
7/2/2026
SAÚDE
"Nosso país é muito poderoso, mas muito desigual", diz Lula
Presidente participa de cerimônia simbólica de entrega de ambulâncias e equipamentos que reforçam o atendimento do SUS na Bahia.
6/2/2026
SAÚDE
PL do Ozempic prevê extensão de patentes por atraso no INPI
Proposta aumenta o prazo da patente de medicamentos como Ozempic, Keytruda, Opdivo, Eylea e Stelara.
2/2/2026
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência
A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.
25/1/2026
Vacinação
Saúde rebate críticas por não fornecer vacina da herpes-zóster no SUS
Decisão se baseou no alto custo do produto e na oferta restrita de doses.
22/1/2026
Tratamento Oncológico
Câmara deve retomar debate sobre tratamento oncológico integral no SUS
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Saúda da Câmara.
16/1/2026
Saúde Pública
Senador Sérgio Petecão propõe Programa Nacional de Academias Públicas
Proposta visa incentivar a prática de exercícios físicos e reduzir o sedentarismo no Brasil.
11/1/2026
Saúde pública
Projeto prevê uso da rede privada em cirurgias bariátricas do SUS
Texto do deputado Vanderlan Alves autoriza contratação complementar para reduzir filas e manter regulação única.
28/12/2025
Novas Leis
Direitos humanos marcaram agenda da Câmara em 2025
Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.
28/12/2025
Dor Crônica
Comissão aprova melhorias para atendimento a pessoas com dor crônica
Projeto garante atendimento integral no SUS e cria dia nacional de conscientização.
18/12/2025
