Senado

Saiba como avança a indenização a policiais e bombeiros da pandemia

Projeto concede R$ 50 mil de compensação financeira para profissionais que morreram ou ficaram permanentemente incapacitados em decorrência da covid-19.

14/6/2026

CCJ do Senado aprova pagamento automático de pensões alimentícias

Projeto prevê transferência automática de valores mediante ordem judicial; texto vai ao Plenário.

12/6/2026

Criação de banco de boas práticas na proteção à Mulher vai a Plenário

Projeto reúne iniciativas bem-sucedidas de proteção às mulheres foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

11/6/2026

Comissão aprova biometria de mães e recém-nascidos após o parto

Proposta estabelece medida para reforçar a segurança da identificação civil e prevenir troca de bebês.

11/6/2026

Cleitinho cobra humildade de políticos para reconhecer erros

Senador defendeu superação da vaidade entre parlamentares e cobrou reconhecimento de decisões equivocadas

11/6/2026

CDH aprova agravante penal para discriminação associada à pobreza

Proposta transforma aporofobia em qualificador do crime de homicídio e crime de injúria.

11/6/2026

Teresa Leitão critica alteração no Fundo do Pré-Sal: "será nefasta"

Antes da aprovação do projeto, a senadora afirmou que a causa é justa, mas adota um caminho inadequado.

11/6/2026

CCJ do Senado aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo

Avança projeto que aumenta rigor penal para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

11/6/2026

Senado aprova uso do Funpen para formação de policiais penais

Texto permite financiar cursos e treinamentos para profissionais do sistema penitenciário.

11/6/2026

Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça

Ministro do STJ foi aprovado para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça até 2028. No cargo, será responsável por zelar pela conduta da magistratura e pela eficiência dos serviços judiciais.

11/6/2026