ADVOCACIA
Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.
17/12/2025
DEFESA DA ADVOCACIA
Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.
3/11/2025
OAB
O presidente da OAB pediu ajustes no projeto para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual.
24/10/2025
Judiciário precisa adotar padrões de responsabilidade equivalentes aos do cidadão comum.
16/10/2025
Advocacia
Proposta legislativa garante acesso imediato a processos, atendimento prioritário e punições em caso de descumprimento.
2/10/2025
POLÍTICA E DIREITO
Um em cada cinco congressistas tem formação em Direito. Graduação é a mais comum entre deputados e senadores. Veja a lista dos parlamentares advogados.
11/8/2025
PEC 66/2023 reedita prática que transforma dívidas reconhecidas pela Justiça em moeda sem valor.
8/8/2025
ADVOCACIA
Proposta de Luiza Erundina (Psol-SP) limita julgamentos virtuais e reforça papel do advogado nas sessões.
14/7/2025
LIBERDADE RELIGIOSA
Projeto da deputada Dandara (PT-MG) assegura que advogados possam atuar com vestes tradicionais ou culturais.
3/7/2025
justiça
A regra estabelece que os advogados devem ficar em piso na mesma altura e distância do juiz nas audiências de instrução e julgamento
28/12/2022
