ORÇAMENTO DA UNIÃO
Senado aprova blindagem orçamentária para agências reguladoras
Proposta aprovada em Plenário retira gastos de 12 agências do alcance de contingenciamentos do governo federal. Texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
17/6/2026
Senado
Avança no Senado projeto que blinda agências de bloqueio orçamentário
Medida busca impedir cortes em órgãos responsáveis por áreas como energia, telecomunicações, transportes e saúde suplementar.
16/6/2026
ENCONTRO INTERNACIONAL
Fórum de Lisboa começa com recorde de palestrantes
Evento coordenado por Gilmar Mendes reúne mais de 450 palestrantes e moderadores para discutir nova ordem internacional, tecnologia, soberania, democracia, economia digital, inteligência artificial e direitos fundamentais. Acompanhe ao vivo.
1/6/2026
Câmara
PEC que reforça fiscalização de agências reguladoras avança na Câmara
Proposta de Danilo Forte dá à Câmara poder de acompanhar e cobrar responsabilidade das agências reguladoras.
22/10/2025
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Senado sabatina indicados para agências reguladoras nesta terça-feira
Serão ouvidos indicados para a Anac, a Anatel, a ANP e a Aneel. Caso sejam aprovados, nomes serão submetidos ao plenário.
19/8/2025
CÂMARA
CCJ vota PEC das agências com apoio de frentes parlamentares
Proposta dá à Câmara competência para acompanhar e fiscalizar as atividades das agências por meio de comissões temáticas.
18/8/2025
Indicações
Comissão de Infraestrutura recebe relatório de 16 candidatos
Nomes serão sabatinados a cargos de diretoria em oito agências reguladoras na próxima semana.
13/8/2025
AGÊNCIAS REGULADORAS
Senado sabatina indicados à direção da Anvisa e da ANS
Três indicações são para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária; a quarta é para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Siga ao vivo.
13/8/2025
Indicações
Senado sabatina 22 nomes na próxima semana
Além de STJ e STM, comissões analisam indicados para agências reguladoras e conselhos nacionais.
10/8/2025
Regulação
Audiência discute fortalecimento das agências reguladoras no Brasil
Câmara dos Deputados promove audiência para debater o fortalecimento das agências reguladoras, essenciais para a fiscalização de serviços públicos.
4/8/2025
