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ECA DIGITAL

O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei

Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.

28/8/2025

Proteção Digital

Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças

Projeto de lei estabelece regras para proteger menores em ambientes digitais, visando combater a adultização e a exploração nas redes sociais.

28/8/2025

REGRAS PARA AS REDES

Adultização infantil: entenda em 5 pontos o projeto aprovado na Câmara

Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas. Entenda como o "ECA Digital" pretende combater a exposição precoce online.

21/8/2025

Projeto de lei

Senado aprova projeto contra discriminação de bolsistas

Proposta prevê punições a escolas que discriminarem bolsistas e será analisada agora pela Câmara dos Deputados.

19/8/2025

Violência Sexual

CCJ do Senado aprova endurecimento de penas por crimes sexuais

A matéria, que endurece penas para crimes contra a dignidade sexual e cria novas medidas de proteção às vítimas em situação de especial vulnerabilidade, vai à Câmara.

9/7/2025

EM BUSCA DA IGUALDADE DE GÊNERO

Senado vota cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

Apenas cerca de 15% dos cargos nesse tipo de colegiado são ocupados por mulheres. Projeto também incentiva participação em empresas privadas.

24/6/2025

Crime organizado

Senado formaliza CPI do crime organizado, de Alessandro Vieira

O requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira visa a apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro.

17/6/2025