Fidelidade partidária
Ação contesta regra da janela partidária e aponta risco ao sistema proporcional.
14/4/2026
SENADO
Documento apresentado por Alessandro Vieira mira Moraes, Toffoli e Gilmar, além do procurador-geral da República. Texto será submetido a votação nesta terça-feira, último dia de funcionamento da comissão.
14/4/2026
Lei contestada
Autores da ação afirmam que lei amplia penas com violações ao devido processo legal e apontam ofensa a direitos fundamentais ao questionar 19 pontos da norma.
12/4/2026
Judiciário
Hacker cumpre pena de 8 anos e três meses por invadir o sistema do CNJ a mando da ex-deputada Carla Zambelli.
8/4/2026
JUDICIÁRIO
Supremo vai analisar ação que contesta uso da delação premiada e pede regras mais claras para acordos.
8/4/2026
Prisão Domiciliar
Decisão atende a pedido da PMDF após alerta sobre riscos de monitoramento e alcance tecnológico dos drones.
2/4/2026
JUDICIÁRIO
Eduardo Bolsonaro deverá comparecer em audiência virtual para responder em ação sobre coação no curso do processo.
31/3/2026
Educação
Decisão reforça que abertura de graduações depende de avaliação do Governo Federal, e não apenas de ordem judicial.
31/3/2026
Prisão domiciliar
Resposta enviada ao ministro Alexandre de Moraes afirma que o ex-presidente não sabia de gravação feita pelo filho nos EUA.
31/3/2026
Prisão Domiciliar
Defesa do ex-presidente tem 24h para esclarecer se Bolsonaro violou a proibição de comunicação externa e recebimento de mídias por terceiros.
30/3/2026
