Câmara dos Deputados
Entenda como funcionaria Maria da Penha Digital proposta por Sâmia
Texto estabelece um marco jurídico para combater violência de gênero praticada em ambientes digitais.
16/5/2026
Novas Regras
Em 2025, Câmara avançou em pautas de proteção a crianças
Ambiente digital foi o principal foco das propostas aprovadas em 2025.
27/12/2025
Proteção Digital
Câmara aprova novas diretrizes contra trabalho infantil na internet
Matéria foi votada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16).
16/10/2025
Contratos, Códigos e controle: a influência das big techs no Brasil
Pesquisa da USP e UnB mostra como a dependência tecnológica reforça riscos políticos e fragiliza a autonomia do Estado brasileiro.
25/8/2025
Poteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Substitutivo do projeto 2.628/22 amplia controle parental, combate a conteúdos nocivos e reforça deveres de plataformas.
20/8/2025
ECA
Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital
Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.
13/7/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Não pode ser terra de ninguém!
A omissão na regulação das redes expõe crianças e adolescentes a riscos graves no ambiente digital.
27/5/2025
