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O OUTRO TERÇO
Com mandato garantido até 2031, senadores apostam em cargos estaduais
Renovação parcial do Senado abre espaço para disputas estaduais sem interrupção dos mandatos iniciados em 2023.
28/7/2026
Violência de Gênero
PL da Misoginia pode ser votado nesta terça na Câmara dos Deputados
Texto elaborado por grupo de trabalho da Câmara busca reforçar o enfrentamento à violência simbólica, política e digital contra mulheres.
30/6/2026
CONGRESSO
CCJ do Senado aprova pagamento automático de pensões alimentícias
Projeto prevê transferência automática de valores mediante ordem judicial; texto vai ao Plenário.
12/6/2026
Senado
Projeto prevê multa por expor adoção sem consentimento do adotado
Projeto de Fabiano Contarato busca reforçar igualdade entre filhos biológicos e adotivos.
25/5/2026
Assistência às vítimas
CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica
Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.
13/5/2026
Criminalização da misoginia
Oposição critica criminalização da misoginia aprovada pelo Senado
Após aprovação unânime, deputados de direita articulam ofensiva para rejeitar o texto na Câmara.
25/3/2026
Criminalização da misoginia
Veja como cada senador votou no projeto que criminaliza misoginia
Aprovação por 67 votos a zero enquadra a misoginia na Lei do Racismo, com previsão de início de pena em regime fechado.
25/3/2026
Criminalização da misoginia
Senado aprova criminalização da misoginia; texto vai à Câmara
Texto altera Lei do Racismo para punir injúria e incitação ao ódio contra mulheres.
24/3/2026
Combate à misoginia
Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil
Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.
9/3/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade
Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.
4/3/2026