Ana Paula Lobato

CCJ do Senado aprova pagamento automático de pensões alimentícias

Projeto prevê transferência automática de valores mediante ordem judicial; texto vai ao Plenário.

12/6/2026

Projeto prevê multa por expor adoção sem consentimento do adotado

Projeto de Fabiano Contarato busca reforçar igualdade entre filhos biológicos e adotivos.

25/5/2026

CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica

Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.

13/5/2026

Oposição critica criminalização da misoginia aprovada pelo Senado

Após aprovação unânime, deputados de direita articulam ofensiva para rejeitar o texto na Câmara.

25/3/2026

Veja como cada senador votou no projeto que criminaliza misoginia

Aprovação por 67 votos a zero enquadra a misoginia na Lei do Racismo, com previsão de início de pena em regime fechado.

25/3/2026

Senado aprova criminalização da misoginia; texto vai à Câmara

Texto altera Lei do Racismo para punir injúria e incitação ao ódio contra mulheres.

24/3/2026

Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil

Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.

9/3/2026

Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade

Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.

4/3/2026

Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde

Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.

3/11/2025

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

Texto reconhece atos de ódio contra mulheres como crime de discriminação, com pena prevista na Lei do Racismo.

23/10/2025