O OUTRO TERÇO
Renovação parcial do Senado abre espaço para disputas estaduais sem interrupção dos mandatos iniciados em 2023.
28/7/2026
Violência de Gênero
Texto elaborado por grupo de trabalho da Câmara busca reforçar o enfrentamento à violência simbólica, política e digital contra mulheres.
30/6/2026
CONGRESSO
Projeto prevê transferência automática de valores mediante ordem judicial; texto vai ao Plenário.
12/6/2026
Senado
Projeto de Fabiano Contarato busca reforçar igualdade entre filhos biológicos e adotivos.
25/5/2026
Assistência às vítimas
Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.
13/5/2026
Criminalização da misoginia
Após aprovação unânime, deputados de direita articulam ofensiva para rejeitar o texto na Câmara.
25/3/2026
Criminalização da misoginia
Aprovação por 67 votos a zero enquadra a misoginia na Lei do Racismo, com previsão de início de pena em regime fechado.
25/3/2026
Criminalização da misoginia
Texto altera Lei do Racismo para punir injúria e incitação ao ódio contra mulheres.
24/3/2026
Combate à misoginia
Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.
9/3/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.
4/3/2026
