Saúde Animal
Projeto de plano de saúde pet para funcionários avança na Câmara
Comissão de Finanças aprovou um projeto que permite às empresas oferecerem plano de saúde para animais de estimação dos empregados.
14/5/2026
Proteção
Projeto inclui proteção de pets em medidas da Lei Maria da Penha
Texto prevê acolhimento de animais de estimação e proíbe agressor de praticar maus-tratos contra eles.
7/5/2026
Custódia Animal
Sancionada lei que define guarda compartilhada de pets em divórcio
Norma estabelece critérios para divisão da guarda e das despesas com animais de estimação após o fim de casamentos ou uniões estáveis e prevê perda da custódia em casos de violência ou maus-tratos.
17/4/2026
Pais divorciados
Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados
Texto que segue para sanção presidencial define critérios para convivência e divisão de custos com veterinário e alimentação.
1/4/2026
Animais de estimação: afeto que sustenta a saúde mental
A relação com animais de estimação é parte concreta do equilíbrio emocional e precisa ser reconhecida nas políticas públicas.
27/2/2026
