animais de estimação

Projeto amplia regras de acesso de pets a hotéis e restaurantes

Proposta estabelece critérios para entrada e permanência de cães e gatos em hotéis, restaurantes, parques e outros estabelecimentos.

17/10/2026

Projeto endurece punição para maus-tratos contra animais idosos

Texto prevê aumento de até dois terços da pena quando a violência resultar na morte de cães ou gatos idosos.

20/9/2026

Projeto prioriza animais de pessoas em situação de rua para castração

Texto também garante gratuidade do cadastro nacional.

19/9/2026

Projeto prevê desconto de 60% em tributos sobre ração para pets

Texto trata da redução das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre alimentos destinados a cães e gatos.

13/9/2026

Felipe Becari propõe mutirão nacional de castração de cães e gatos

Projeto cria campanha nacional para ampliar o controle populacional ético e fortalecer políticas de proteção animal.

21/6/2026

Projeto de plano de saúde pet para funcionários avança na Câmara

Comissão de Finanças aprovou um projeto que permite às empresas oferecerem plano de saúde para animais de estimação dos empregados.

14/5/2026

Projeto inclui proteção de pets em medidas da Lei Maria da Penha

Texto prevê acolhimento de animais de estimação e proíbe agressor de praticar maus-tratos contra eles.

7/5/2026

Sancionada lei que define guarda compartilhada de pets em divórcio

Norma estabelece critérios para divisão da guarda e das despesas com animais de estimação após o fim de casamentos ou uniões estáveis e prevê perda da custódia em casos de violência ou maus-tratos.

17/4/2026

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Texto que segue para sanção presidencial define critérios para convivência e divisão de custos com veterinário e alimentação.

1/4/2026