DEFESA DO CONSUMIDOR
OAB-SP aponta inconsistências em proposta da ANP para botijões de gás
Nota técnica afirma que permitir o "enchimento de outras marcas" pode dificultar a rastreabilidade, a fiscalização e a definição de responsabilidade em caso de vazamento, explosão ou adulteração.
6/5/2026
Combustíveis
Câmara aprova projeto que endurece regras do setor de combustíveis
Texto eleva penalidades em até 4,7 vezes, prevê cobrança ao setor e segue para o Senado.
9/4/2026
COMBUSTÍVEIS
Câmara aprova acesso da ANP a dados fiscais do setor de combustíveis
Projeto aprovado pelos deputados amplia instrumentos de fiscalização sobre combustíveis e mira fraudes e adulterações. Texto segue para análise do Senado.
8/4/2026
Os problemas crônicos do setor de combustíveis
Tributação excessiva, devedores contumazes e enfraquecimento da ANP alimentam um ciclo de fraudes e prejuízos.
22/9/2025
A nova diretoria colegiada da ANP e o desafio da regulação setorial
Expectativa é de atuação com equilíbrio, racionalidade econômica e inclusão energética.
15/9/2025
Propostas da ANP podem levar o gás de cozinha a enfrentar os mesmos problemas dos combustíveis líquidos.
25/8/2025
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Senado sabatina indicados para agências reguladoras nesta terça-feira
Serão ouvidos indicados para a Anac, a Anatel, a ANP e a Aneel. Caso sejam aprovados, nomes serão submetidos ao plenário.
19/8/2025
Combustíveis
Deputado propõe regras para produção de gasolina e diesel
O projeto visa proibir a formulação de gasolina e óleo diesel por empresas não autorizadas pela ANP.
13/4/2025
Fila de espera
Senado tem 19 sabatinas pendentes para agências e conselhos. Veja lista
Dezessete nomes indicados pelo presidente Lula e dois pela OAB para cargos em agências, conselhos e autarquias aguardam análise do Senado.
6/2/2025
