DEFESA DO CONSUMIDOR
Nota técnica afirma que permitir o "enchimento de outras marcas" pode dificultar a rastreabilidade, a fiscalização e a definição de responsabilidade em caso de vazamento, explosão ou adulteração.
6/5/2026
Combustíveis
Texto eleva penalidades em até 4,7 vezes, prevê cobrança ao setor e segue para o Senado.
9/4/2026
COMBUSTÍVEIS
Projeto aprovado pelos deputados amplia instrumentos de fiscalização sobre combustíveis e mira fraudes e adulterações. Texto segue para análise do Senado.
8/4/2026
Tributação excessiva, devedores contumazes e enfraquecimento da ANP alimentam um ciclo de fraudes e prejuízos.
22/9/2025
Expectativa é de atuação com equilíbrio, racionalidade econômica e inclusão energética.
15/9/2025
Propostas da ANP podem levar o gás de cozinha a enfrentar os mesmos problemas dos combustíveis líquidos.
25/8/2025
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Serão ouvidos indicados para a Anac, a Anatel, a ANP e a Aneel. Caso sejam aprovados, nomes serão submetidos ao plenário.
19/8/2025
Combustíveis
O projeto visa proibir a formulação de gasolina e óleo diesel por empresas não autorizadas pela ANP.
13/4/2025
Fila de espera
Dezessete nomes indicados pelo presidente Lula e dois pela OAB para cargos em agências, conselhos e autarquias aguardam análise do Senado.
6/2/2025
