augusto coutinho

Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers

Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.

21/10/2025

Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso

Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.

20/10/2025

Regulação abrangerá todos os trabalhos por aplicativo, afirma Coutinho

Deputado é relator do projeto analisado na Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativos.

14/10/2025

Comissão do Trabalho por Aplicativo avança e afunila texto do projeto

Câmara ouviu governo, Justiça do Trabalho, academia, motoristas e entregadores; oitivas com empresas marcam próxima etapa do parecer.

14/10/2025

Transformação do trabalho por app em vínculo CLT pode reduzir salários

Vínculo formal traria aumento de custos para empresas e queda de renda dos trabalhadores, apontou pesquisadora em audiência na Câmara.

13/10/2025

Coutinho critica atuação do STF na regulação do trabalho por app

Parlamentar é relator do projeto que cria marco regulatório sobre trabalho por aplicativo.

1/10/2025

Relator do PL do trabalho por app espera votar texto em novembro

Cronograma de Augusto Coutinho prevê votação na comissão especial em novembro, e até o fim do ano em Plenário.

26/8/2025

Tema do trabalho por aplicativo está acima de ideologias, diz relator

Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas.

21/8/2025

Sebrae estabelece projetos prioritários para pequenas empresas no Congresso

13/8/2024