Panorama
Comissão do Trabalho por Aplicativo avança e afunila texto do projeto
Câmara ouviu governo, Justiça do Trabalho, academia, motoristas e entregadores; oitivas com empresas marcam próxima etapa do parecer.
14/10/2025
ECONOMIA
Transformação do trabalho por app em vínculo CLT pode reduzir salários
Vínculo formal traria aumento de custos para empresas e queda de renda dos trabalhadores, apontou pesquisadora em audiência na Câmara.
13/10/2025
TRABALHO POR APLICATIVO
Coutinho critica atuação do STF na regulação do trabalho por app
Parlamentar é relator do projeto que cria marco regulatório sobre trabalho por aplicativo.
1/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator do PL do trabalho por app espera votar texto em novembro
Cronograma de Augusto Coutinho prevê votação na comissão especial em novembro, e até o fim do ano em Plenário.
26/8/2025
REGULAMENTAÇÃO DAS ENTREGAS
Tema do trabalho por aplicativo está acima de ideologias, diz relator
Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas.
21/8/2025
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Sebrae estabelece projetos prioritários para pequenas empresas no Congresso
13/8/2024
Restringir o debate acerca da regulamentação do lobby ao combate à corrupção significa perder a oportunidade de aumentar a transparência
3/6/2022
Senado aprova venda direta de etanol aos postos e texto vai para sanção
A MP teve relatoria de Otto Alencar no Senado, que votou texto enviado pela Câmara, onde a coube a Augustou Coutinho relatar a matéria.
9/12/2021
