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FALTA DE ACORDO
Motta cita impacto em preços e defende relator da regulação dos apps
Presidente disse que proposta trouxe avanços e citou falta de consenso.
15/4/2026
CÂMARA
Comissão cancela votação de projeto sobre trabalho por aplicativo
Governo pediu adiamento de discussão do relatório de Augusto Coutinho para continuar busca por consenso em torno do projeto.
14/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Coutinho pede adiamento de votação do PL do trabalho por aplicativo
Relator recua após pedido do Planalto para ampliar articulação e garantir votos antes da análise do texto na Câmara.
13/4/2026
Plenário
Regulação do trabalho por app deve ser votada no dia 15, diz relator
Augusto Coutinho afirmou que a comissão especial se reúne nesta quinta para a leitura do relatório mas tem consenso para um pedido de vista.
8/4/2026
ECONOMIA
Coutinho apresenta novo parecer da regulamentação do trabalho por app
Novo relatório cria direitos e obrigações para trabalhadores e plataformas e prevê dois modelos de taxa mínima no delivery.
7/4/2026
REGULAMENTAÇÃO DOS APPS
71% dos brasileiros rejeitam taxa mínima em delivery, diz Quaest
Pesquisa revela que maioria da população associa proposta em debate na Câmara a aumento de preços, piora da economia e maior intervenção do governo no setor.
18/3/2026
VÍDEO
Regulamentação dos apps não pode onerar consumidores, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara defendeu que a regulamentação do trabalho por aplicativo não traga novos custos ao consumidor.
16/3/2026
TRABALHO POR APLICATIVO
Nikolas ironiza proposta de Boulos de taxa de entrega em apps
Nikolas Ferreira e Caroline de Toni criticaram proposta de Boulos de criar taxa mínima de entregas em aplicativos de delivery.
11/3/2026
Câmara dos Deputados
Trabalho por app: Coutinho vê impasse em valor mínimo por entrega
Segundo o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o texto avança na Câmara para reunir demandas do Executivo e do Legislativo.
10/3/2026
Entrevista
Coutinho reconhece que taxa mínima pode inviabilizar trabalho por app
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que críticas das plataformas "tem sentido".
23/2/2026