augusto coutinho

Motta cita impacto em preços e defende relator da regulação dos apps

Presidente disse que proposta trouxe avanços e citou falta de consenso.

15/4/2026

Comissão cancela votação de projeto sobre trabalho por aplicativo

Governo pediu adiamento de discussão do relatório de Augusto Coutinho para continuar busca por consenso em torno do projeto.

14/4/2026

Coutinho pede adiamento de votação do PL do trabalho por aplicativo

Relator recua após pedido do Planalto para ampliar articulação e garantir votos antes da análise do texto na Câmara.

13/4/2026

Regulação do trabalho por app deve ser votada no dia 15, diz relator

Augusto Coutinho afirmou que a comissão especial se reúne nesta quinta para a leitura do relatório mas tem consenso para um pedido de vista.

8/4/2026

Coutinho apresenta novo parecer da regulamentação do trabalho por app

Novo relatório cria direitos e obrigações para trabalhadores e plataformas e prevê dois modelos de taxa mínima no delivery.

7/4/2026

71% dos brasileiros rejeitam taxa mínima em delivery, diz Quaest

Pesquisa revela que maioria da população associa proposta em debate na Câmara a aumento de preços, piora da economia e maior intervenção do governo no setor.

18/3/2026

Regulamentação dos apps não pode onerar consumidores, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara defendeu que a regulamentação do trabalho por aplicativo não traga novos custos ao consumidor.

16/3/2026

Nikolas ironiza proposta de Boulos de taxa de entrega em apps

Nikolas Ferreira e Caroline de Toni criticaram proposta de Boulos de criar taxa mínima de entregas em aplicativos de delivery.

11/3/2026

Trabalho por app: Coutinho vê impasse em valor mínimo por entrega

Segundo o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o texto avança na Câmara para reunir demandas do Executivo e do Legislativo.

10/3/2026

Coutinho reconhece que taxa mínima pode inviabilizar trabalho por app

Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que críticas das plataformas "tem sentido".

23/2/2026