augusto coutinho

Votação do relatório sobre trabalho por aplicativo é adiada para 2026

Presidente do colegiado afirmou que debate remoto não é adequado para votação do relatório.

16/12/2025

"Retrocesso histórico": Entidades criticam parecer do trabalho por app

Amobitec e Proteste apontaram risco de encarecimento e desigualdade regulatória no texto analisado pela comissão especial.

10/12/2025

Entidade alerta para alto custo da regulação dos apps para consumidor

Associação de Defesa do Consumidor pede ao relator do projeto que usuários sejam ouvidos.

9/12/2025

Comissão especial adia votação sobre regulação do trabalho por app

Relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).

9/12/2025

Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app

Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.

8/12/2025

Especialistas debatem regulamentação do trabalho por app

Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.

27/11/2025

Regulamentação do trabalho por app deve ir ao Plenário neste mês

Relator da proposta, Augusto Coutinho deve apresentar o parecer sobre regras para motoristas e entregadores por apps.

17/11/2025

Acordo será abrangente, diz relator da comissão de trabalho por app

Augusto Coutinho destaca diálogo amplo e aposta em texto que contemple trabalhadores, plataformas e consumidores.

6/11/2025

Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers

Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.

21/10/2025

Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso

Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.

20/10/2025