TRANSPORTE AÉREO
Câmara aprova proibição da cobrança por malas de até 23 kg em voos
Proposta garante transporte gratuito de bagagem em voos internacionais e domésticos.
28/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta anuncia pauta com aumento de pena em adulteração de bebidas
Projetos com urgência aprovada entram na pauta durante semana de esforço concentrado para aprovação de matérias.
23/10/2025
TRANSPORTE
Câmara aprova urgência para proibição da cobrança por bagagem de mão
Projeto que assegura direito à bagagem de mão em voos domésticos e internacionais poderá ser votado sem trâmite nas comissões.
21/10/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública
Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.
21/10/2025
URGÊNCIA NA CÂMARA
Bagagem de mão: entenda o que diz o projeto que pode mudar as regras
Após críticas à cobrança por malas pequenas em voos internacionais, deputados articulam votação urgente de projeto que garante gratuidade ao passageiro.
18/10/2025
ACIDENTE AÉREO
Comissão do Senado ouve Anac sobre suspensão da Voepass
Acidente com avião da empresa, em Vinhedo, deixou 62 mortos no ano passado. Agência suspendeu operações da companhia semana passada.
18/3/2025
AVIAÇÃO CIVIL
Anac suspende operações da Voepass; saiba o que fazer
Decisão tem como objetivo forçar melhorias na governança e na segurança da empresa. Veja as orientações para quem tem passagem comprada pela companhia.
11/3/2025
aviação civil
Nova Lei Geral do Turismo prevê R$ 6 bi em financiamento para companhias aéreas
Fundo será destinado a empréstimos, aquisição de querosene de aviação e desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis.
19/9/2024
Anac suspende venda de passagens para Porto Alegre; aeroporto nega reabertura em setembro
Em nota, concessionária nega que as operações só voltarão em setembro, conforme informado por alguns veículos de imprensa
15/5/2024
DIREITOS DOS ANIMAIS
Câmara aprova a "Lei Joca", que cria regras para transporte aéreo de pets
Votação veio depois da repercussão do caso de Joca, cachorro que morreu enquanto era transportado pela Gollog, empresa da companhia Gol
8/5/2024
