CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto de lei altera o nome oficial do aeroporto internacional em memória ao influenciador do setor aeronáutico.
6/10/2026
MEDIDAS PROVISÓRIAS
Outras duas medidas provisórias prorrogadas por 60 dias tratam do combate a incêndios florestais e de novas regras para a formação médica.
11/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projetos do deputado Delegado Caveira permitem o porte de arma de fogo em aeronaves para policiais civis e militares.
11/4/2026
INDISCIPLINA NO AR
Nova resolução da agência prevê multas de até R$ 17,5 mil e suspensão de embarque em voos domésticos por até 12 meses para casos graves de indisciplina em aeroportos e aeronaves.
12/3/2026
Aviação Civil
Texto apresentado aponta aumento das passagens mesmo com arrecadação bilionária das taxas cobradas.
17/11/2025
TRANSPORTE AÉREO
Proposta garante transporte gratuito de bagagem em voos internacionais e domésticos.
28/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projetos com urgência aprovada entram na pauta durante semana de esforço concentrado para aprovação de matérias.
23/10/2025
TRANSPORTE
Projeto que assegura direito à bagagem de mão em voos domésticos e internacionais poderá ser votado sem trâmite nas comissões.
21/10/2025
AGENDA DA SEMANA
Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.
21/10/2025
URGÊNCIA NA CÂMARA
Após críticas à cobrança por malas pequenas em voos internacionais, deputados articulam votação urgente de projeto que garante gratuidade ao passageiro.
18/10/2025
