bebidas alcoólicas
Proposta não proíbe a venda de bebidas, mas exige alertas e impede acesso a atrações de risco por usuários alcoolizados.
1/11/2026
Eleições
Regras variam pelo país, com proibições estaduais e restrições específicas em municípios e zonas eleitorais.
30/9/2026
Câmara dos Deputados
Além de proibir anúncios, texto restringe patrocínios, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.
5/6/2026
Tratamento mais duro a falsificadores é urgente.
3/12/2025
O mercado clandestino de bebidas financia o crime organizado e põe em risco a saúde e a economia do país.
29/10/2025
Rastreabilidade e integração entre órgãos públicos pode conter falsificação e intoxicações.
22/10/2025
Fiscalização de bebidas
Sistema foi criado para monitorar produção de bebidas e combater fraudes fiscais, mas foi desativado em 2016.
17/10/2025
Fiscalização
Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas
9/10/2025
Urgência
Medida Provisória sobre aplicações financeiras, propostas de combate ao crime e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias serão debatidas.
6/10/2025
Ações emergenciais
O objetivo é identificar se a substância tem origem vegetal ou de combustíveis fósseis.
3/10/2025
