JORNADA DE TRABALHO
Deputados do PT propõem jornada semanal de 36h sem corte de salário
Projeto veda trabalho aos sábados e exige contratação após seis meses seguidos de horas extras.
3/7/2025
Economia
Câmara aprova projeto que inclui economia do cuidado no PIB
O projeto mede o impacto no desenvolvimento econômico e social do Brasil da chamada economia de cuidado e inclui como indicador complementar no PIB do país.
1/7/2025
PREVIDÊNCIA
Aposentadoria especial para supervisor pedagógico: entenda o que muda
Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia direito a benefício diferenciado para quem atua nas secretarias de Educação.
30/6/2025
INCLUSÃO
Comissão faz balanço de ações do governo para pessoas com deficiência
Audiência pública debate diretrizes do programa Novo Viver sem Limite, que prevê R$ 6,5 bilhões para inclusão e acessibilidade.
29/6/2025
Economia
Em meio à crise, Lira adia relatório do projeto de isenção do IR
Conforme o cronograma estabelecido por Lira, a data para apresentação do parecer era até esta sexta-feira (27). A matéria é de interesse do Executivo e foi uma promessa de campanha de Lula.
27/6/2025
Congresso
Câmara deve pautar anistia antes do recesso, diz Sóstenes Cavalcante
O líder do PL afirmou que a Câmara vai pautar a anistia antes do recesso parlamentar e acrescentou que a expectativa é de que o Senado aprecie logo em seguida.
27/6/2025
ATRITO ENTRE PODERES
Congresso pode ter usurpado Constituição ao derrubar decreto do IOF?
Derrubada do decreto presidencial reacendeu debate sobre separação entre os Poderes e limites institucionais.
27/6/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Erika Hilton publica notas fiscais de cirurgia nasal; veja íntegra
Parlamentar afirma que reembolso da Câmara foi para procedimento médico e que cirurgia estética foi custeada com recursos próprios.
27/6/2025
JUDICIÁRIO
Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF
Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.
26/6/2025
MEDIDA PROVISÓRIA
Câmara aprova ampliação de destinações do Fundo Social do pré-sal
Recursos poderão financiar ações contra mudanças climáticas, habitação social e infraestrutura em regiões mais pobres.
26/6/2025
