PL Antifacção
Hugo Motta sobre PL Antifacção: "Não é uma vitória de A ou B"
Presidente da Câmara afirmou que resultado não é partidário e que Parlamento entregou a melhor versão do texto.
19/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL Antifacção: veja como cada deputado votou
Projeto de autoria do Ministério da Justiça recebeu orientação contrária do governo e favorável da oposição.
18/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova relatório de Derrite para o PL Antifacção
Projeto que regulamenta instrumentos de enfrentamento ao crime organizado foi aprovado sem apoio do governo.
18/11/2025
VÍDEO
Relatório de Derrite está na direção correta, diz Mendonça Filho
Relator da PEC da Segurança Pública elogiou parecer de Guilherme Derrite ao PL Antifacção, em especial sobre progressões de pena.
18/11/2025
Transporte Pet
Comissão aprova proibição de taxa extra para levar pets em aplicativo
Proposta também determina o cumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e das regras locais de controle de zoonoses.
18/11/2025
Segurança Pública
PEC da Segurança Pública avança com debate sobre dados e políticas
Reunião ouviu especialistas e parlamentares em debate sobre dados e políticas de segurança na análise da PEC 18/2025.
18/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja a íntegra
Relator do PL Antifacção apresenta quinta versão do substitutivo, mantendo divisão de bens apreendidos entre entes federados.
18/11/2025
Projeto de lei
CCJ da Câmara aprova celeridade no atendimento hospitalar a gestantes
Texto relatado por Chris Tonietto (PL-RJ) segue para análise no Senado.
17/11/2025
JUDICIÁRIO
"Ser chamado de réu é motivo de orgulho", diz Eduardo Bolsonaro
Deputado ironizou sobre aceitação de denúncia no STF e criticou internautas que comemoraram decisão.
17/11/2025
Câmara dos Deputados
Professores podem ter porte de arma liberado em ambiente escolar
Projeto do deputado Marcos Pollon (PL-MS) inclui profissionais de educação básica, média e superior.
17/11/2025
