DIREITOS DO CONSUMIDOR
Erika Hilton pede investigação sobre esgotamento de ingressos da F1
Deputada questiona causas do esgotamento relâmpago de ingressos, e pede apuração sobre atuação de cambistas.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lindbergh cobra novo adiamento da votação do PL Antifacção
Líder do PT nega possibilidade de acordo com Derrite e cobra mudança do relator.
17/11/2025
Comunicação
CCJ da Câmara reconhece carteira de radialista como identidade
Texto segue agora para deliberação no Senado.
17/11/2025
Heranças
Comissão aprova permissão de inventário de imóveis rurais em cartório
Projeto do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
17/11/2025
Trabalho por Aplicativo
Regulamentação do trabalho por app deve ir ao Plenário neste mês
Relator da proposta, Augusto Coutinho deve apresentar o parecer sobre regras para motoristas e entregadores por apps.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta confirma votação do PL Antifacção para esta terça-feira
Presidente da Câmara reforçou objetivo de dar uma resposta legislativa eficaz no enfrentamento ao crime organizado.
17/11/2025
Aviação Civil
Comissão de Turismo propõe retorno do despacho gratuito de bagagem
Texto apresentado aponta aumento das passagens mesmo com arrecadação bilionária das taxas cobradas.
17/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pauta da semana na Câmara tem homenagens e PL Antifacção
Câmara terá sessões solenes e votação de projeto do Executivo em urgência, com foco no combate a organizações criminosas.
16/11/2025
Projeto de lei
População de baixa renda pode ter exame de vista e óculos gratuitos
Crianças e idosos serão prioridade do programa proposto pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).
16/11/2025
Projeto de lei
Depois de Belém, Salvador pode ser capital federal por um dia
Léo Prates (PDT-BA) propõe mudança anualmente em 2 de julho, quando a Bahia comemora sua independência.
15/11/2025
