câmara dos deputados

Deputado propõe sistema de monitoramento de pensão alimentícia via PIX

PIX Alimentar, programa proposto por Marcos Tavares (PDT-RJ), busca eficiência e rastreabilidade no pagamento.

15/11/2025

Engajamento é "sinal de democracia", diz Hugo Motta sobre segurança

Presidente da Câmara comemorou o forte engajamento em torno do PL Antifacção nas redes sociais e na imprensa.

14/11/2025

Deputado propõe mecanismo de bloqueio telefônico em prisões

Projeto de André Fernandes (PL-CE) torna operadoras de telefonia responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos.

14/11/2025

Lindbergh apresenta projeto que acelera cassação de Eduardo

Projeto de resolução de Lindbergh altera forma de contagem de faltas na Câmara, podendo prejudicar Eduardo Bolsonaro.

14/11/2025

Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo

Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.

14/11/2025

Deputados pedem apoio internacional e justiça climática na COP30

Delegação participou de uma série de debates nesta quinta-feira (13).

13/11/2025

Lula aciona ministros para articular segurança pública no Congresso

Ministros que já chefiaram governos estaduais entram em campo para articular projetos voltados à segurança pública.

13/11/2025

Comissão aprova IR prioritário a vítimas de calamidade pública

Projeto do deputado Junio Amaral (PL-MG) recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.

13/11/2025

Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT

Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.

13/11/2025

Aureo Ribeiro propõe imunidade tributária para entidades culturais

Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.

13/11/2025