câmara dos deputados

Carla Dickson propõe equiparar antissemitismo ao crime de racismo

Projeto também cria Dia Nacional em Memória das Vítimas do Holocausto e torna obrigatória a implementação do tema no currículo escolar.

26/4/2026

Relatório sobre regulação da IA deve ser votado na Câmara em maio

Texto em análise prevê classificação de riscos, direitos aos usuários e regras para empresas.

26/4/2026

Projeto proíbe hospedagem em hotéis de luxo com recursos públicos

Proposta impede que autoridades públicas ou servidores paguem, com dinheiro público, diárias que superem em mais de 50% a média local.

26/4/2026

Câmara analisa proibição do termo "quarto de empregada" em contratos

Projeto da deputada Denise Pessôa estende veto a projetos arquitetônicos e qualquer tipo de comunicação em espaços públicos e privados.

25/4/2026

Taxa das blusinhas aumentou preço do varejo, revela estudo

Levantamento econômico revela que, desde a implementação da alíquota, aumento dos preços no varejo ficou acima da inflação.

24/4/2026

"Perseguição": Juiz rejeita ação contra Erika por termo "imbeCIS"

Organização Mátria pedia indenização no valor de R$ 500 mil da parlamentar, mas teve ação extinta.

24/4/2026

Abi-Ackel tenta blindar lei antifacção de efeitos do PL da dosimetria

Projeto busca assegurar que derrubada do veto ao PL da Dosimetria não facilite crimes coletivos ou de gênero.

24/4/2026

Hugo Motta cria grupo de trabalho para debater PL da Misoginia

Projeto que criminaliza o discurso de ódio contra mulheres será debatido em grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral.

24/4/2026

Deputada propõe proibição de tabaco para quem nasceu a partir de 2009

Projeto de Fernanda Pessoa replica modelo experimentado no Reino Unido para enfrentamento ao tabagismo.

23/4/2026

Câmara aprova multa para descarte irregular de lixo em vias públicas

Projeto do deputado Kim Kataguiri segue para apreciação do Senado.

23/4/2026