câmara dos deputados

Deputada propõe criar piso salarial para conselheiros tutelares

Proposta de Yandra Moura fixa remuneração mínima de R$ 3,4 mil e prevê reajuste anual pela inflação para a categoria.

20/6/2026

Embalagem de ração poderá trazer instruções para denunciar maus-tratos

Texto altera legislação sobre alimentação animal e busca ampliar o acesso da população a informações sobre proteção dos animais.

20/6/2026

José Medeiros propõe custear defesa de policiais com fundo federal

Proposta institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço para proteção jurídica por atos praticados no cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.

20/6/2026

Duda Salabert propõe edital para financiar times e competições LGBTI+

Proposta foi enviada ao Ministério do Esporte como indicação; pasta deve analisar o pedido e decidir se acolhe ou não.

20/6/2026

Culinária mineira pode se tornar manifestação da cultura nacional

Iniciativa destaca a importância cultural de receitas, doces artesanais e saberes culinários transmitidos entre gerações.

20/6/2026

Conheça as categorias do Prêmio Congresso em Foco 2026

Com votação popular, avaliação de jornalistas especializados e júri técnico, premiação busca reforçar seu compromisso com a valorização da democracia.

19/6/2026

Comissão de Segurança aprova porte de arma para corretores de imóveis

Parecer considera a profissão uma atividade de risco devido a visitas a locais isolados e encontros com desconhecidos.

19/6/2026

PT na Câmara cobra CPMI do Master após ação da PF contra Jaques Wagner

Bancada avalia que ação policial contra o senador expõe necessidade de aprofundamento nas investigações.

18/6/2026

Pai atípico, Igor Timo destaca desafios enfrentados por autistas

Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado falou da importância do diagnóstico precoce.

18/6/2026

Câmara aprova projeto que amplia ensino de robótica nas escolas

Iniciativa busca aproximar estudantes de áreas ligadas à ciência, tecnologia e engenharia.

18/6/2026