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Educação
Câmara aprova projeto que amplia ensino de robótica nas escolas
Iniciativa busca aproximar estudantes de áreas ligadas à ciência, tecnologia e engenharia.
18/6/2026
Saúde
CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta a psicopedagogia
Texto aprovado define requisitos de formação, atribuições e regras de sigilo para os profissionais da área.
18/6/2026
Economia
Câmara aprova projeto que amplia proteção à indústria nacional
Medida prevê preferência ampliada para produtos brasileiros e participação exclusiva em casos estratégicos.
18/6/2026
Anistia
Câmara aprova perdão a multas por bloqueios pós-eleição de 2022
Medida alcança sanções administrativas e judiciais aplicadas após as manifestações que contestaram o resultado eleitoral.
18/6/2026
INCLUSÃO
Câmara aprova política nacional de inclusão de pessoas com TDAH
Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento.
17/6/2026
MOBILIDADE
Relator apresenta parecer sobre atualização do Código de Trânsito
Substitutivo inclui habilitação aos 16 anos, regras transparentes de fiscalização e inclusão de novas tecnologias.
17/6/2026
Mensagem
CCJ da Câmara aprova penas mais duras para ameaça e violência via Pix
Proposta crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher; texto vai a Plenário.
17/6/2026
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova restrição à herança para condenados por homicídio
Texto aprovado pela comissão alcança parentes de até quarto grau e também altera regras para pagamento de seguro de vida.
17/6/2026
Educação
Comissão de Educação fará audiência sobre impactos do homeschooling
Debate reunirá especialistas para discutir os efeitos da educação domiciliar no desenvolvimento infantojuvenil.
17/6/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova integração de procuradorias federais e do BC à AGU
Projeto reorganiza a estrutura da AGU e redefine a posição institucional de carreiras jurídicas federais.
17/6/2026