câmara dos deputados

Câmara aprova projeto que amplia ensino de robótica nas escolas

Iniciativa busca aproximar estudantes de áreas ligadas à ciência, tecnologia e engenharia.

18/6/2026

CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta a psicopedagogia

Texto aprovado define requisitos de formação, atribuições e regras de sigilo para os profissionais da área.

18/6/2026

Câmara aprova projeto que amplia proteção à indústria nacional

Medida prevê preferência ampliada para produtos brasileiros e participação exclusiva em casos estratégicos.

18/6/2026

Câmara aprova perdão a multas por bloqueios pós-eleição de 2022

Medida alcança sanções administrativas e judiciais aplicadas após as manifestações que contestaram o resultado eleitoral.

18/6/2026

Câmara aprova política nacional de inclusão de pessoas com TDAH

Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento.

17/6/2026

Relator apresenta parecer sobre atualização do Código de Trânsito

Substitutivo inclui habilitação aos 16 anos, regras transparentes de fiscalização e inclusão de novas tecnologias.

17/6/2026

CCJ da Câmara aprova penas mais duras para ameaça e violência via Pix

Proposta crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher; texto vai a Plenário.

17/6/2026

CCJ da Câmara aprova restrição à herança para condenados por homicídio

Texto aprovado pela comissão alcança parentes de até quarto grau e também altera regras para pagamento de seguro de vida.

17/6/2026

Comissão de Educação fará audiência sobre impactos do homeschooling

Debate reunirá especialistas para discutir os efeitos da educação domiciliar no desenvolvimento infantojuvenil.

17/6/2026

Câmara aprova integração de procuradorias federais e do BC à AGU

Projeto reorganiza a estrutura da AGU e redefine a posição institucional de carreiras jurídicas federais.

17/6/2026