Ceromônia
Fim do recesso: Congresso retoma atividade legislativa nesta segunda
Cerimônia na tarde desta segunda-feira (2) reúne senadores e deputados para marcar o retorno.
1/2/2026
Congresso
Após veto em SP, obrigação de cardápio físico pode virar lei nacional
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) aguarda votação na CCJ da Câmara para avançar ao Senado.
31/1/2026
Câmara dos Deputados
Incentivo a associações de cannabis medicinal pode virar lei
Projeto do deputado Max Lemos (PDT-RJ) está em análise na Câmara dos Deputados.
30/1/2026
Regimento interno
Decoro parlamentar: veja as punições para desordem no Congresso
Segundo o regimento interno, cabe ao presidente da Casa manter a ordem no Parlamento.
30/1/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal
Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.
29/1/2026
TRABALHO POR APP
Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável
Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.
29/1/2026
Congresso
Hugo Motta anuncia corrida em celebração aos 200 anos da Câmara
Com inscrições abertas a partir da próxima segunda-feira (2), evento está previsto para 17 de maio.
29/1/2026
Diálogo Institucional
PEC da Segurança vai avançar após o carnaval, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara reafirmou compromisso com a pauta após encontro com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
29/1/2026
Regimento interno
De instrumento político à análise: pedido de vista dita tramitação
Recurso previsto no Regimento Interno das Casas interfere na velocidade com que matérias avançam.
29/1/2026
ECONOMIA
Fim da escala 6x1 é prioridade do governo em 2026, diz Gleisi Hoffmann
Para o governo, proposta de redução da jornada máxima de trabalho é a continuidade dos avanços da redução do IR.
28/1/2026
