CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova tempo de aposentadoria para bolsistas do Capes
Projeto aprovado inclui pesquisadores bolsistas em regime de contribuição para a previdência social.
18/3/2026
ALTA DO DIESEL
Câmara está atenta à alta do petróleo e combustíveis, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara defende união setorial para evitar piora nos efeitos da alta mundial de preços de combustíveis.
18/3/2026
VÍDEO
Deputada faz "blackface" em protesto à eleição de Erika em comissão
Deputada estadual se pintou de pessoa negra para questionar legitimidade de Erika Hilton como presidente da Comissão da Mulher na Câmara.
18/3/2026
PRODUÇÃO ALIMENTAR
Câmara aprova percentual mínimo de cacau em chocolates
A nova legislação estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e cacau em pó, visando maior transparência e qualidade nos produtos.
18/3/2026
Segurança Pública
Câmara autoriza comércios a divulgarem pessoas cometendo crime
O projeto altera a LGPD e exige registro de boletim de ocorrência antes da publicação.
18/3/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Câmara aprova criação de programa de prevenção ao feminicídio
Projeto institui o programa "Antes que Aconteça", com rede nacional de acolhimento, educação e monitoramento de casos de violência de gênero.
17/3/2026
ECONOMIA
Câmara aprova urgência para reajuste do limite de faturamento de MEIs
Plenário aprovou por unanimidade projeto que amplia margem de faturamento de microempresas e permite contratação de funcionários.
17/3/2026
STF
1ª Turma do STF condena deputados por desvio de emendas parlamentares
Em decisão unânime, sete dos oito réus da ação foram condenados por corrupção passiva; acusação de organização criminosa foi descartada por Zanin.
17/3/2026
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética adia parecer sobre a ocupação da Mesa Diretora
Representação foi retirada de pauta com requerimento de Sargento Gonçalves; deputado Chico Alencar chamou a decisão de "empurrar com a barriga".
17/3/2026
Câmara
CCJ aprova prisão imediata para agressor que violar medida protetiva
Projeto torna falta grave o descumprimento de perímetros ou falta de bateria em tornozeleiras.
17/3/2026
