câmara dos deputados

Projeto amplia porte de arma para guardas municipais aposentados

A proposta também estabelece um fundo municipal de segurança pública e cria carteira funcional para guardas aposentados.

8/8/2026

Célia Xakriabá propõe registro civil adaptado para povos indígenas

Texto estabelece gratuidade e prevê mutirões e busca ativa em territórios e comunidades indígenas.

8/8/2026

Lindbergh apresenta ação para que PL pague dano econômico do tarifaço

Petição pede ressarcimento aos cofres públicos e aos setores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

6/8/2026

Reimont propõe reduzir para 62 anos idade mínima para mulheres no BPC

Benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade.

6/8/2026

Nikolas dá parecer favorável à dispensa de firma em assinatura digital

Relatório mantém o objetivo do projeto e delimita a equivalência entre os mecanismos de autenticação documental.

6/8/2026

Gestores não priorizam a Lei Maria da Penha, critica Jandira Feghali

Relatora do marco legal apontou falhas estruturais na execução da lei por Estados e municípios.

6/8/2026

Jandira Feghali relembra bastidores da aprovação da Lei Maria da Penha

Jandira Feghali percorreu diferentes regiões para compreender as realidades locais e adequar a legislação.

6/8/2026

Avança projeto de compartilhamento de risco em remédios de doença rara

Redação final foi apresentada à CCJ pelo relator Diego Garcia e proposta deve ser analisada na próxima sessão.

5/8/2026

Motta celebra sanção de filtro do STJ e destaca harmonia entre Poderes

Deputado defendeu que a Corte deixe de atuar como um órgão de revisão generalizada e fortaleça sua missão constitucional .

4/8/2026

Bia Kicis quer suspender medida que autoriza 32% de etanol na gasolina

Deputada argumenta que a norma foi adotada sem comprovação técnica específica e suficiente.

3/8/2026