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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta prescrição de medicamentos por fisioterapeutas

Texto prevê mais autonomia para fisioterapeutas na condução de tratamentos e processos de reabilitação.

21/6/2026

Deputada propõe criar piso salarial para conselheiros tutelares

Proposta de Yandra Moura fixa remuneração mínima de R$ 3,4 mil e prevê reajuste anual pela inflação para a categoria.

20/6/2026

Proteção animal

Embalagem de ração poderá trazer instruções para denunciar maus-tratos

Texto altera legislação sobre alimentação animal e busca ampliar o acesso da população a informações sobre proteção dos animais.

20/6/2026

Câmara dos Deputados

José Medeiros propõe custear defesa de policiais com fundo federal

Proposta institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço para proteção jurídica por atos praticados no cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.

20/6/2026

Esporte

Duda Salabert propõe edital para financiar times e competições LGBTI+

Proposta foi enviada ao Ministério do Esporte como indicação; pasta deve analisar o pedido e decidir se acolhe ou não.

20/6/2026

Patrimônio Cultural

Culinária mineira pode se tornar manifestação da cultura nacional

Iniciativa destaca a importância cultural de receitas, doces artesanais e saberes culinários transmitidos entre gerações.

20/6/2026

Óscar da política

Conheça as categorias do Prêmio Congresso em Foco 2026

Com votação popular, avaliação de jornalistas especializados e júri técnico, premiação busca reforçar seu compromisso com a valorização da democracia.

19/6/2026